Terrenos em Mealhada: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Mealhada em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 18% do concelho é solo urbano. 28% está em Reserva Ecológica Nacional e 23% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
11 066ha
Freguesias
8
Solo urbano
18%
REN
28%
RAN
23%

Solo urbano segundo a carta de 2024; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Mealhada: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Mealhada em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 20 abr 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 4234/2015, DR n.º 76, 2.ª série, de 20-04-2015
  2. 9 mai 2016
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  3. 20 fev 2024
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 20 fev 2024
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Mealhada.

02

Mealhada entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Mealhada, 18 são solo urbano. Fora do solo urbano, 15 estão só em REN, 11 só em RAN e 13 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 44 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano18 ha em 100
  • REN e RAN13 ha em 100
  • Só REN15 ha em 100
  • Só RAN11 ha em 100
  • Rústico sem reservas44 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 52.ºSetúbal20%
  2. 53.ºMarinha Grande19%
  3. 54.ºSesimbra19%
  4. 55.ºCaldas da Rainha18%
  5. 56.ºMealhada18%
  6. 57.ºSanta Comba Dão18%
  7. 58.ºMonção17%
  8. 59.ºAlbergaria-a-Velha17%
  9. 60.ºNelas17%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 16% em Barcouço a 92% em Antes. Na carta, o solo urbano pesa mais em Pampilhosa (31% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Antes432 ha20%92%38%
Luso1687 ha14%49%10%
Mealhada999 ha28%31%36%
Ventosa do Bairro709 ha15%26%52%
Vacariça1867 ha11%24%21%
Casal Comba1880 ha25%19%26%
Pampilhosa1360 ha31%19%21%
Barcouço2131 ha9,3%16%17%
04

A RAN e a REN em Mealhada

RAN · Reserva Agrícola Nacional

23%2589 ha

23% da área do concelho, na carta publicada a 20 fev 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Ventosa do Bairro52%
  2. Antes38%
  3. Mealhada36%
  4. Casal Comba26%
  5. Vacariça21%
  6. Pampilhosa21%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

28%3132 ha

28% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 mai 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 28% do concelho e sobrepõe-se a 5,2% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Antes92%
  2. Luso49%
  3. Mealhada31%
  4. Ventosa do Bairro26%
  5. Vacariça24%
  6. Casal Comba19%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Mealhada?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 4234/2015, DR n.º 76, 2.ª série, de 20-04-2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Mealhada está em REN?

Cerca de 28% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 mai 2016. Varia muito por freguesia: de 16% em Barcouço a 92% em Antes. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 28% do concelho e sobrepõe-se a 5,2% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Mealhada está em RAN?

23% da área do concelho, na carta publicada a 20 fev 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Mealhada?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 18% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Pampilhosa, onde chega a 31%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Mealhada está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 4234/2015, DR n.º 76, 2.ª série, de 20-04-2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.