A caderneta predial: como a obter em dois minutos, e o que verificar

Resposta curta

É o documento das Finanças que identifica o prédio. Se és titular, tiras-a de graça no Portal das Finanças, em PDF, e vale 12 meses. Serve para quase tudo: vender, pedir uma licença, registar no e ver o terreno no mapa. Não prova que o prédio é teu: quem o faz presumir é a do registo predial (se o prédio estiver registado; muitos rústicos antigos não estão).

Atualizado em setembro de 20265 min de leitura3 fontes

Onde
Portal das Finanças, em PDF
Custo
Grátis, se és titular
Validade
12 meses
Não prova
Que o prédio é teu: isso é a

Como a obter, em quatro passos

  1. 01Entra no Portal das FinançasCom o NIF e a senha, ou com a Chave Móvel Digital.
  2. 02Pesquisa «Consultar património predial»Aparecem os prédios que estão em teu nome.
  3. 03Escolhe o prédioPelo artigo e pela freguesia. Rústicos e urbanos aparecem separados.
  4. 04Obtém a cadernetaDescarregas o PDF. É gratuita e vale 12 meses.

portaldasfinancas.gov.pt · Num serviço de finanças também a pedes, ao balcão.

E se não és o titular?

CritérioComo fazer
HerdeiroDepois do óbito, o cabeça de casal pede um NIF para a herança (começa por 70) no Portal das Finanças. Com esse NIF e a respetiva senha, tira a caderneta como qualquer titular; os outros herdeiros pedem-lha, ou vão a um serviço de finanças.
CompradorPede-a ao vendedor. É ele quem a tira, de graça.
Consultor, advogado, solicitadorCom procuração ou autorização do titular.

Cinco coisas a verificar quando a tens na mão

  1. Titulares e parte: batem certo com a escritura ou com a certidão do registo? Se o prédio ainda estiver em nome de quem morreu, há uma herança por tratar.
  2. Área: é a que as Finanças registaram, muitas vezes há décadas. Diferenças de 10% ou 20% para a realidade são comuns.
  3. Artigo, e secção se houver: a secção só existe nos concelhos com cadastro, e aí localiza o prédio no mapa. Sem cadastro, o artigo identifica o prédio mas não diz onde fica; é a do BUPi que o desenha.
  4. O valor patrimonial: nos rústicos é quase sempre simbólico, de avaliações muito antigas; nos urbanos, vê o ano da avaliação. Em nenhum dos casos é o preço de mercado.
  5. «Teve origem nos artigos»: se existir, o prédio resulta de outro, dividido ou juntado. Vale a pena perceber quando e porquê.

Queres ver cada campo desenhado? Lê a caderneta campo a campo, no guia de prédio rústico, urbano ou misto.

Caderneta ou certidão permanente?

CritérioCaderneta predialCertidão permanente
Quem emiteFinançasConservatória do registo predial
O que dizIdentidade fiscal: artigo, área, valor patrimonial, titulares para impostosA quem está registada a propriedade, e os ónus: hipotecas, penhoras, usufrutos
Prova a propriedade?NãoFaz presumir que é de quem está registado
Custo e validadeGratuita online, 12 meses15 € online, 6 meses, atualiza-se sozinha
Ondeportaldasfinancas.gov.ptpredialonline.pt

Para vender, precisas das duas, e devem bater certo: o mesmo prédio, os mesmos donos.

Perguntas

A caderneta predial é gratuita?

Sim, quando a tiras no Portal das Finanças. Num serviço de finanças, ao balcão, pode ter custo.

A área da caderneta está errada. O que faço?

Corrige-se em dois sítios. Nas Finanças, com um levantamento topográfico (nos urbanos, pela declaração Modelo 1 do ; nos rústicos, por requerimento ao serviço de finanças; onde há cadastro, a área vem do cadastro e corrige-se aí). Depois, na conservatória, para que o registo diga o mesmo: diferenças até 20% nos rústicos sem cadastro (5% com cadastro, 10% nos urbanos) são toleradas; acima disso, a venda fica presa até acertares.

Fontes

O que mudou

28 set 2026 Guia refeito: como obter a caderneta em quatro passos, se não és titular, cinco coisas a verificar, caderneta ou certidão permanente.

Orientação geral, escrita a partir das fontes acima. Não substitui a câmara, as entidades nem um técnico.