Terrenos em Almada: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Almada em vigor é de 1997. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 32% do concelho é solo urbano; mais 36% é solo urbanizável do PDM em vigor. 35% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,9% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1997Fontes: DGT e CAOP

O concelho
7001ha
Freguesias
5
Solo urbano
32%
Solo urbanizável
36%
REN
35%
RAN
5,9%

Solo urbano segundo a carta de 1997; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Almada: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Almada em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 14 jan 1997
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/97
  2. 14 jan 1997
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 14 jan 1997
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 20 out 2021
    REN (delimitação) publicada
    Alteração Simplificada. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Almada.

02

Almada entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Almada, 68 são solo urbano. Fora do solo urbano, 20 estão só em REN, 1 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 8 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano68 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN20 ha em 100
  • Só RAN1 ha em 100
  • Rústico sem reservas8 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 4.ºOeiras86%
  2. 5.ºLisboa86%
  3. 6.ºBarreiro73%
  4. 7.ºVila Nova de Gaia69%
  5. 8.ºAlmada68%
  6. 9.ºMatosinhos68%
  7. 10.ºEspinho66%
  8. 11.ºEntroncamento65%
  9. 12.ºSeixal62%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 7,5% em Laranjeiro e Feijó a 76% em Costa da Caparica. Na carta, o solo urbano pesa mais em Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas (65% da freguesia).

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Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Costa da Caparica1018 ha39%3,5%76%10%
Caparica e Trafaria1675 ha36%23%43%8,6%
Charneca de Caparica e Sobreda2905 ha20%58%27%4,1%
Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas615 ha65%24%13%3,1%
Laranjeiro e Feijó788 ha28%39%7,5%3,7%
04

A RAN e a REN em Almada

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,9%413 ha

5,9% da área do concelho, na carta publicada a 14 jan 1997. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Costa da Caparica10%
  2. Caparica e Trafaria8,6%
  3. Charneca de Caparica e Sobreda4,1%
  4. Laranjeiro e Feijó3,7%
  5. Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas3,1%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

35%2415 ha

35% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 out 2021. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 35% do concelho e sobrepõe-se a 25% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Costa da Caparica76%
  2. Caparica e Trafaria43%
  3. Charneca de Caparica e Sobreda27%
  4. Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas13%
  5. Laranjeiro e Feijó7,5%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Almada?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1997. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/97; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Almada está em REN?

Cerca de 35% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 out 2021. Varia muito por freguesia: de 7,5% em Laranjeiro e Feijó a 76% em Costa da Caparica. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 35% do concelho e sobrepõe-se a 25% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Almada está em RAN?

5,9% da área do concelho, na carta publicada a 14 jan 1997. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Almada?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 32% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, onde chega a 65%. Mais 36% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Almada está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/97. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.