Terrenos em Setúbal: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Setúbal em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 20% do concelho é solo urbano. 52% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 23 033ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 20%
- REN
- 52%
- RAN
- 10%
O PDM de Setúbal em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 23 fev 2024REN (delimitação) publicadaDelimitação Parcial. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 28 jan 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, N.º 19, de 28-01-2025
- 28 jan 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 28 jan 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Setúbal.
Setúbal entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Setúbal, 20 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 6 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 24 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano20 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN47 ha em 100
- Só RAN6 ha em 100
- Rústico sem reservas24 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 15% em Setúbal (São Sebastião) a 70% em Sado. Na carta, o solo urbano pesa mais em Setúbal (São Sebastião) (52% da freguesia).
Ver como tabela
| Sado | 6549 ha | 17% | 70% | 0,8% |
|---|---|---|---|---|
| Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) | 3677 ha | 15% | 60% | 20% |
| Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra | 3323 ha | 8,7% | 54% | 12% |
| Azeitão (São Lourenço e São Simão) | 6932 ha | 18% | 43% | 15% |
| Setúbal (São Sebastião) | 2552 ha | 52% | 15% | 3,7% |
A RAN e a REN em Setúbal
RAN · Reserva Agrícola Nacional
10% da área do concelho, na carta publicada a 28 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
- Azeitão (São Lourenço e São Simão)
- Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
- Setúbal (São Sebastião)
- Sado
REN · Reserva Ecológica Nacional
52% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 fev 2024. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 23 fev 2024, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 52% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Sado
- Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
- Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
- Azeitão (São Lourenço e São Simão)
- Setúbal (São Sebastião)
Perguntas
Onde consulto o PDM de Setúbal?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, N.º 19, de 28-01-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Setúbal está em REN?
Cerca de 52% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 fev 2024. Varia muito por freguesia: de 15% em Setúbal (São Sebastião) a 70% em Sado. A delimitação da REN que usamos, de 23 fev 2024, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 52% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Setúbal está em RAN?
10% da área do concelho, na carta publicada a 28 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Setúbal?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 20% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Setúbal (São Sebastião), onde chega a 52%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Setúbal está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 2639/2025/2, DR 2.ª série, N.º 19, de 28-01-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.