Terrenos em Melgaço: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Melgaço em vigor é de 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho é solo urbano. 50% está em Reserva Ecológica Nacional e 12% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 23 825ha
- Freguesias
- 13
- Solo urbano
- 4,3%
- REN
- 50%
- RAN
- 12%
O PDM de Melgaço em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 3 set 2013RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página. A delimitação da RAN que usamos, de 3 set 2013, é anterior ao PDM de 2023: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
- 23 mar 2023Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 6221/2023, DR 2.ª série, N.º 59, 23-03-2023
- 23 mar 2023Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 14 jul 2023REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Melgaço.
Melgaço entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Melgaço, 4 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 9 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 37 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano4 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN47 ha em 100
- Só RAN9 ha em 100
- Rústico sem reservas37 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 171.ºGuarda4,5%
- 172.ºArganil4,4%
- 173.ºGolegã4,4%
- 174.ºBelmonte4,3%
- 175.ºMelgaço4,3%
- 176.ºFornos de Algodres4,1%
- 177.ºPonte da Barca4,1%
- 178.ºVila de Rei3,9%
- 179.ºVila do Bispo3,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 21% em Alvaredo a 63% em Cousso. Na carta, o solo urbano pesa mais em Prado e Remoães (29% da freguesia).
Ver como tabela
| Cousso | 723 ha | 4,8% | 63% | 16% |
|---|---|---|---|---|
| Fiães | 1121 ha | 1,7% | 60% | 12% |
| Gave | 1864 ha | 1,6% | 57% | 8,3% |
| Parada do Monte e Cubalhão | 2984 ha | 2,4% | 55% | 8,1% |
| Penso | 885 ha | 7,7% | 51% | 24% |
| Castro Laboreiro e Lamas de Mouro | 10 609 ha | 0,8% | 50% | 4,4% |
| Cristoval | 556 ha | 9,9% | 49% | 16% |
| Chaviães e Paços | 848 ha | 8,2% | 49% | 26% |
| São Paio | 995 ha | 7,3% | 43% | 24% |
| Paderne | 1285 ha | 10% | 39% | 28% |
| Vila e Roussas | 1151 ha | 17% | 38% | 22% |
| Prado e Remoães | 367 ha | 29% | 22% | 34% |
| Alvaredo | 436 ha | 22% | 21% | 46% |
A RAN e a REN em Melgaço
RAN · Reserva Agrícola Nacional
12% da área do concelho, na carta publicada a 3 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
A delimitação da RAN que usamos, de 3 set 2013, é anterior ao PDM de 2023: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
Confirma a carta da RAN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Alvaredo
- Prado e Remoães
- Paderne
- Chaviães e Paços
- Penso
- São Paio
REN · Reserva Ecológica Nacional
50% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jul 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Cousso
- Fiães
- Gave
- Parada do Monte e Cubalhão
- Penso
- Castro Laboreiro e Lamas de Mouro
Perguntas
Onde consulto o PDM de Melgaço?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2023. Referência: Aviso n.º 6221/2023, DR 2.ª série, N.º 59, 23-03-2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Melgaço está em REN?
50% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jul 2023. Varia muito por freguesia: de 21% em Alvaredo a 63% em Cousso.
Quanto de Melgaço está em RAN?
12% da área do concelho, na carta publicada a 3 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Melgaço?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Prado e Remoães, onde chega a 29%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Melgaço está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 6221/2023, DR 2.ª série, N.º 59, 23-03-2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.