Terrenos em Melgaço: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Melgaço em vigor é de 2023. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho é solo urbano. 50% está em Reserva Ecológica Nacional e 12% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2023Fontes: DGT e CAOP

O concelho
23 825ha
Freguesias
13
Solo urbano
4,3%
REN
50%
RAN
12%
Mapa de Melgaço: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Melgaço em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 3 set 2013
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página. A delimitação da RAN que usamos, de 3 set 2013, é anterior ao PDM de 2023: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
  2. 23 mar 2023
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 6221/2023, DR 2.ª série, N.º 59, 23-03-2023
  3. 23 mar 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 14 jul 2023
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Melgaço.

02

Melgaço entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Melgaço, 4 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 9 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 37 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano4 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN47 ha em 100
  • Só RAN9 ha em 100
  • Rústico sem reservas37 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 171.ºGuarda4,5%
  2. 172.ºArganil4,4%
  3. 173.ºGolegã4,4%
  4. 174.ºBelmonte4,3%
  5. 175.ºMelgaço4,3%
  6. 176.ºFornos de Algodres4,1%
  7. 177.ºPonte da Barca4,1%
  8. 178.ºVila de Rei3,9%
  9. 179.ºVila do Bispo3,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 21% em Alvaredo a 63% em Cousso. Na carta, o solo urbano pesa mais em Prado e Remoães (29% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Cousso723 ha4,8%63%16%
Fiães1121 ha1,7%60%12%
Gave1864 ha1,6%57%8,3%
Parada do Monte e Cubalhão2984 ha2,4%55%8,1%
Penso885 ha7,7%51%24%
Castro Laboreiro e Lamas de Mouro10 609 ha0,8%50%4,4%
Cristoval556 ha9,9%49%16%
Chaviães e Paços848 ha8,2%49%26%
São Paio995 ha7,3%43%24%
Paderne1285 ha10%39%28%
Vila e Roussas1151 ha17%38%22%
Prado e Remoães367 ha29%22%34%
Alvaredo436 ha22%21%46%
04

A RAN e a REN em Melgaço

RAN · Reserva Agrícola Nacional

12%2811 ha

12% da área do concelho, na carta publicada a 3 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

A delimitação da RAN que usamos, de 3 set 2013, é anterior ao PDM de 2023: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

Confirma a carta da RAN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Alvaredo46%
  2. Prado e Remoães34%
  3. Paderne28%
  4. Chaviães e Paços26%
  5. Penso24%
  6. São Paio24%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

50%11 793 ha

50% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jul 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Cousso63%
  2. Fiães60%
  3. Gave57%
  4. Parada do Monte e Cubalhão55%
  5. Penso51%
  6. Castro Laboreiro e Lamas de Mouro50%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Melgaço?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2023. Referência: Aviso n.º 6221/2023, DR 2.ª série, N.º 59, 23-03-2023; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Melgaço está em REN?

50% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 jul 2023. Varia muito por freguesia: de 21% em Alvaredo a 63% em Cousso.

Quanto de Melgaço está em RAN?

12% da área do concelho, na carta publicada a 3 set 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Melgaço?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Prado e Remoães, onde chega a 29%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Melgaço está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 6221/2023, DR 2.ª série, N.º 59, 23-03-2023. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.