Terrenos em Baião: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Baião em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho é solo urbano. 43% está em Reserva Ecológica Nacional e 26% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
17 453ha
Freguesias
14
Solo urbano
7,2%
REN
43%
RAN
26%
Mapa de Baião: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Baião em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 17 jul 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 17721/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 136, de 17-07-2025
  2. 17 jul 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 17 jul 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 20 ago 2025
    REN (delimitação) publicada
    A delimitação usada nesta página.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Baião entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Baião, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN, 22 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano7 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN39 ha em 100
  • Só RAN22 ha em 100
  • Rústico sem reservas27 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 140.ºArouca7,6%
  2. 141.ºVouzela7,6%
  3. 142.ºCadaval7,4%
  4. 143.ºMoimenta da Beira7,3%
  5. 144.ºBaião7,2%
  6. 145.ºSertã7,1%
  7. 146.ºVila Real de Santo António7,0%
  8. 147.ºMontijo6,9%
  9. 148.ºOlhão6,8%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 22% em Grilo a 84% em Teixeira e Teixeiró. Na carta, o solo urbano pesa mais em Santa Marinha do Zêzere (15% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Teixeira e Teixeiró2630 ha2,7%84%13%
Viariz623 ha4,6%55%20%
Loivos do Monte875 ha2,6%52%13%
Frende290 ha14%44%33%
Loivos da Ribeira e Tresouras717 ha3,3%41%43%
Ancede e Ribadouro1436 ha13%39%22%
Campelo e Ovil3181 ha8,1%39%24%
Gestaçô1422 ha5,5%38%31%
Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas1611 ha8,5%36%44%
Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata857 ha6,5%29%31%
Valadares993 ha5,0%27%21%
Santa Marinha do Zêzere1069 ha15%26%48%
Gove1153 ha8,8%25%26%
Grilo594 ha5,6%22%17%
04

A RAN e a REN em Baião

RAN · Reserva Agrícola Nacional

26%4590 ha

26% da área do concelho, na carta publicada a 17 jul 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Santa Marinha do Zêzere48%
  2. Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas44%
  3. Loivos da Ribeira e Tresouras43%
  4. Frende33%
  5. Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata31%
  6. Gestaçô31%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

43%7575 ha

43% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Teixeira e Teixeiró84%
  2. Viariz55%
  3. Loivos do Monte52%
  4. Frende44%
  5. Loivos da Ribeira e Tresouras41%
  6. Ancede e Ribadouro39%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Baião?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 17721/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 136, de 17-07-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Baião está em REN?

43% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 22% em Grilo a 84% em Teixeira e Teixeiró.

Quanto de Baião está em RAN?

26% da área do concelho, na carta publicada a 17 jul 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Baião?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Santa Marinha do Zêzere, onde chega a 15%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Baião está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 17721/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 136, de 17-07-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.