Terrenos em Baião: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Baião em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho é solo urbano. 43% está em Reserva Ecológica Nacional e 26% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 17 453ha
- Freguesias
- 14
- Solo urbano
- 7,2%
- REN
- 43%
- RAN
- 26%
O PDM de Baião em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 17 jul 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 17721/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 136, de 17-07-2025
- 17 jul 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 17 jul 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 20 ago 2025REN (delimitação) publicadaA delimitação usada nesta página.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Baião entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Baião, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN, 22 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano7 ha em 100
- REN e RAN4 ha em 100
- Só REN39 ha em 100
- Só RAN22 ha em 100
- Rústico sem reservas27 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 140.ºArouca7,6%
- 141.ºVouzela7,6%
- 142.ºCadaval7,4%
- 143.ºMoimenta da Beira7,3%
- 144.ºBaião7,2%
- 145.ºSertã7,1%
- 146.ºVila Real de Santo António7,0%
- 147.ºMontijo6,9%
- 148.ºOlhão6,8%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 22% em Grilo a 84% em Teixeira e Teixeiró. Na carta, o solo urbano pesa mais em Santa Marinha do Zêzere (15% da freguesia).
Ver como tabela
| Teixeira e Teixeiró | 2630 ha | 2,7% | 84% | 13% |
|---|---|---|---|---|
| Viariz | 623 ha | 4,6% | 55% | 20% |
| Loivos do Monte | 875 ha | 2,6% | 52% | 13% |
| Frende | 290 ha | 14% | 44% | 33% |
| Loivos da Ribeira e Tresouras | 717 ha | 3,3% | 41% | 43% |
| Ancede e Ribadouro | 1436 ha | 13% | 39% | 22% |
| Campelo e Ovil | 3181 ha | 8,1% | 39% | 24% |
| Gestaçô | 1422 ha | 5,5% | 38% | 31% |
| Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas | 1611 ha | 8,5% | 36% | 44% |
| Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata | 857 ha | 6,5% | 29% | 31% |
| Valadares | 993 ha | 5,0% | 27% | 21% |
| Santa Marinha do Zêzere | 1069 ha | 15% | 26% | 48% |
| Gove | 1153 ha | 8,8% | 25% | 26% |
| Grilo | 594 ha | 5,6% | 22% | 17% |
A RAN e a REN em Baião
RAN · Reserva Agrícola Nacional
26% da área do concelho, na carta publicada a 17 jul 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Santa Marinha do Zêzere
- Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas
- Loivos da Ribeira e Tresouras
- Frende
- Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata
- Gestaçô
REN · Reserva Ecológica Nacional
43% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Teixeira e Teixeiró
- Viariz
- Loivos do Monte
- Frende
- Loivos da Ribeira e Tresouras
- Ancede e Ribadouro
Perguntas
Onde consulto o PDM de Baião?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 17721/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 136, de 17-07-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Baião está em REN?
43% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 22% em Grilo a 84% em Teixeira e Teixeiró.
Quanto de Baião está em RAN?
26% da área do concelho, na carta publicada a 17 jul 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Baião?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Santa Marinha do Zêzere, onde chega a 15%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Baião está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 17721/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 136, de 17-07-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.