Terrenos em Belmonte: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Belmonte em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho é solo urbano. 68% está em Reserva Ecológica Nacional e 26% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2025Fontes: DGT e CAOP

O concelho
11 876ha
Freguesias
5
Solo urbano
4,3%
REN
68%
RAN
26%
Mapa de Belmonte: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Belmonte em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 24 fev 2025
    REN (delimitação) publicada
    Correção Material. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 27 jun 2025
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 15930/2025/2, DR 2.ª série, n.º 122
  3. 27 jun 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 27 jun 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Belmonte entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Belmonte, 4 são solo urbano. Fora do solo urbano, 51 estão só em REN, 9 só em RAN e 17 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 19 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano4 ha em 100
  • REN e RAN17 ha em 100
  • Só REN51 ha em 100
  • Só RAN9 ha em 100
  • Rústico sem reservas19 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 170.ºGouveia4,5%
  2. 171.ºGuarda4,5%
  3. 172.ºArganil4,4%
  4. 173.ºGolegã4,4%
  5. 174.ºBelmonte4,3%
  6. 175.ºMelgaço4,3%
  7. 176.ºFornos de Algodres4,1%
  8. 177.ºPonte da Barca4,1%
  9. 178.ºVila de Rei3,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 41% em Inguias a 86% em Colmeal da Torre. Na carta, o solo urbano pesa mais em Colmeal da Torre (9,3% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Colmeal da Torre741 ha9,3%86%23%
Maçainhas1821 ha1,9%74%6,3%
Caria3903 ha4,2%74%30%
Belmonte3090 ha6,0%73%30%
Inguias2320 ha2,4%41%31%
04

A RAN e a REN em Belmonte

RAN · Reserva Agrícola Nacional

26%3100 ha

26% da área do concelho, na carta publicada a 27 jun 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Inguias31%
  2. Belmonte30%
  3. Caria30%
  4. Colmeal da Torre23%
  5. Maçainhas6,3%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

68%8076 ha

68% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 fev 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 24 fev 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 68% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Colmeal da Torre86%
  2. Maçainhas74%
  3. Caria74%
  4. Belmonte73%
  5. Inguias41%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Belmonte?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 15930/2025/2, DR 2.ª série, n.º 122; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Belmonte está em REN?

Cerca de 68% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 fev 2025. Varia muito por freguesia: de 41% em Inguias a 86% em Colmeal da Torre. A delimitação da REN que usamos, de 24 fev 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 68% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Belmonte está em RAN?

26% da área do concelho, na carta publicada a 27 jun 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Belmonte?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Colmeal da Torre, onde chega a 9,3%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Belmonte está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 15930/2025/2, DR 2.ª série, n.º 122. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.