Terrenos em Belmonte: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Belmonte em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho é solo urbano. 68% está em Reserva Ecológica Nacional e 26% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 11 876ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 4,3%
- REN
- 68%
- RAN
- 26%
O PDM de Belmonte em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 24 fev 2025REN (delimitação) publicadaCorreção Material. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 27 jun 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 15930/2025/2, DR 2.ª série, n.º 122
- 27 jun 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 27 jun 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Belmonte entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Belmonte, 4 são solo urbano. Fora do solo urbano, 51 estão só em REN, 9 só em RAN e 17 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 19 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano4 ha em 100
- REN e RAN17 ha em 100
- Só REN51 ha em 100
- Só RAN9 ha em 100
- Rústico sem reservas19 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 170.ºGouveia4,5%
- 171.ºGuarda4,5%
- 172.ºArganil4,4%
- 173.ºGolegã4,4%
- 174.ºBelmonte4,3%
- 175.ºMelgaço4,3%
- 176.ºFornos de Algodres4,1%
- 177.ºPonte da Barca4,1%
- 178.ºVila de Rei3,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 41% em Inguias a 86% em Colmeal da Torre. Na carta, o solo urbano pesa mais em Colmeal da Torre (9,3% da freguesia).
Ver como tabela
| Colmeal da Torre | 741 ha | 9,3% | 86% | 23% |
|---|---|---|---|---|
| Maçainhas | 1821 ha | 1,9% | 74% | 6,3% |
| Caria | 3903 ha | 4,2% | 74% | 30% |
| Belmonte | 3090 ha | 6,0% | 73% | 30% |
| Inguias | 2320 ha | 2,4% | 41% | 31% |
A RAN e a REN em Belmonte
RAN · Reserva Agrícola Nacional
26% da área do concelho, na carta publicada a 27 jun 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Inguias
- Belmonte
- Caria
- Colmeal da Torre
- Maçainhas
REN · Reserva Ecológica Nacional
68% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 fev 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 24 fev 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 68% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Colmeal da Torre
- Maçainhas
- Caria
- Belmonte
- Inguias
Perguntas
Onde consulto o PDM de Belmonte?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 15930/2025/2, DR 2.ª série, n.º 122; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Belmonte está em REN?
Cerca de 68% da área do concelho, na delimitação publicada a 24 fev 2025. Varia muito por freguesia: de 41% em Inguias a 86% em Colmeal da Torre. A delimitação da REN que usamos, de 24 fev 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 68% do concelho e sobrepõe-se a 2,8% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Belmonte está em RAN?
26% da área do concelho, na carta publicada a 27 jun 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Belmonte?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Colmeal da Torre, onde chega a 9,3%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Belmonte está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 15930/2025/2, DR 2.ª série, n.º 122. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.