Terrenos em Batalha: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Batalha em vigor é de 2015, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano. 39% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015, alterado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
10 342ha
Freguesias
4
Solo urbano
16%
REN
39%
RAN
10%

Solo urbano segundo a carta de 2023; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Batalha: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Batalha em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 ago 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 16 ago 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 22 nov 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Declaração n.º 103/2024/2, DR n.º 227, 2.ª série, de 22-11-2024
  4. 17 jun 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Batalha.

02

Batalha entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Batalha, 16 são solo urbano. Fora do solo urbano, 30 estão só em REN, 3 só em RAN e 7 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 43 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano16 ha em 100
  • REN e RAN7 ha em 100
  • Só REN30 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas43 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 60.ºNelas17%
  2. 61.ºVila Nova da Barquinha17%
  3. 62.ºAnadia17%
  4. 63.ºVila Nova de Cerveira17%
  5. 64.ºBatalha16%
  6. 65.ºMafra16%
  7. 66.ºPóvoa de Lanhoso16%
  8. 67.ºLagoa16%
  9. 68.ºViseu16%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 33% em Reguengo do Fetal a 46% em São Mamede. Na carta, o solo urbano pesa mais em Batalha (32% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
São Mamede4177 ha10%46%6,4%
Golpilheira506 ha24%40%29%
Batalha2842 ha32%36%13%
Reguengo do Fetal2817 ha7,8%33%9,5%
04

A RAN e a REN em Batalha

RAN · Reserva Agrícola Nacional

10%1055 ha

10% da área do concelho, na carta publicada a 16 ago 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Golpilheira29%
  2. Batalha13%
  3. Reguengo do Fetal9,5%
  4. São Mamede6,4%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

39%4075 ha

39% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 jun 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 39% do concelho e sobrepõe-se a 11% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. São Mamede46%
  2. Golpilheira40%
  3. Batalha36%
  4. Reguengo do Fetal33%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Batalha?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2024. Referência: Declaração n.º 103/2024/2, DR n.º 227, 2.ª série, de 22-11-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Batalha está em REN?

Cerca de 39% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 jun 2025. Varia muito por freguesia: de 33% em Reguengo do Fetal a 46% em São Mamede. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 39% do concelho e sobrepõe-se a 11% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Batalha está em RAN?

10% da área do concelho, na carta publicada a 16 ago 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Batalha?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Batalha, onde chega a 32%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Batalha está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 103/2024/2, DR n.º 227, 2.ª série, de 22-11-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.