Terrenos em São João da Pesqueira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de São João da Pesqueira em vigor é de 2018. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho é solo urbano. 79% está em Reserva Ecológica Nacional e 54% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2018Fontes: DGT e CAOP

O concelho
26 611ha
Freguesias
11
Solo urbano
3,1%
REN
79%
RAN
54%

Solo urbano segundo a carta de 2018; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de São João da Pesqueira: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de São João da Pesqueira em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 22 mai 2018
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 2 jul 2018
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 8947/2018, DR 2.ª série, n.º 125, de 2018-07-02
  3. 2 jul 2018
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 10 jul 2018
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

São João da Pesqueira entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de São João da Pesqueira, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 35 estão só em REN, 10 só em RAN e 43 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 8 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN43 ha em 100
  • Só REN35 ha em 100
  • Só RAN10 ha em 100
  • Rústico sem reservas8 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 191.ºChaves3,2%
  2. 192.ºBorba3,1%
  3. 193.ºCastelo Branco3,1%
  4. 194.ºCoruche3,1%
  5. 195.ºSão João da Pesqueira3,1%
  6. 196.ºSão Brás de Alportel3,0%
  7. 197.ºTerras de Bouro3,0%
  8. 198.ºCarrazeda de Ansiães2,9%
  9. 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 28% em Riodades a 95% em Soutelo do Douro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Valongo dos Azeites (7,5% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Soutelo do Douro1780 ha2,3%95%70%
Castanheiro do Sul2040 ha1,6%95%38%
Vale de Figueira1647 ha3,3%94%69%
Ervedosa do Douro4024 ha2,2%94%70%
Nagozelo do Douro789 ha3,1%93%73%
Valongo dos Azeites456 ha7,5%82%70%
São João da Pesqueira e Várzea de Trevões5327 ha5,3%81%57%
Vilarouco e Pereiros3474 ha1,9%79%49%
Trevões e Espinhosa3013 ha2,1%72%49%
Paredes da Beira2056 ha3,2%54%30%
Riodades2007 ha3,3%28%29%
04

A RAN e a REN em São João da Pesqueira

RAN · Reserva Agrícola Nacional

54%14 263 ha

54% da área do concelho, na carta publicada a 2 jul 2018. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Nagozelo do Douro73%
  2. Ervedosa do Douro70%
  3. Soutelo do Douro70%
  4. Valongo dos Azeites70%
  5. Vale de Figueira69%
  6. São João da Pesqueira e Várzea de Trevões57%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

79%20 916 ha

79% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mai 2018. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 22 mai 2018, é anterior ao PDM de 2018: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Soutelo do Douro95%
  2. Castanheiro do Sul95%
  3. Vale de Figueira94%
  4. Ervedosa do Douro94%
  5. Nagozelo do Douro93%
  6. Valongo dos Azeites82%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de São João da Pesqueira?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2018. Referência: Aviso n.º 8947/2018, DR 2.ª série, n.º 125, de 2018-07-02; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de São João da Pesqueira está em REN?

Cerca de 79% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mai 2018. Varia muito por freguesia: de 28% em Riodades a 95% em Soutelo do Douro. A delimitação da REN que usamos, de 22 mai 2018, é anterior ao PDM de 2018: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de São João da Pesqueira está em RAN?

54% da área do concelho, na carta publicada a 2 jul 2018. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em São João da Pesqueira?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Valongo dos Azeites, onde chega a 7,5%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em São João da Pesqueira está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 8947/2018, DR 2.ª série, n.º 125, de 2018-07-02. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.