Terrenos em São João da Pesqueira: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de São João da Pesqueira em vigor é de 2018. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho é solo urbano. 79% está em Reserva Ecológica Nacional e 54% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 26 611ha
- Freguesias
- 11
- Solo urbano
- 3,1%
- REN
- 79%
- RAN
- 54%
Solo urbano segundo a carta de 2018; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de São João da Pesqueira em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 22 mai 2018REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 2 jul 2018Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 8947/2018, DR 2.ª série, n.º 125, de 2018-07-02
- 2 jul 2018RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 10 jul 2018Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
São João da Pesqueira entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de São João da Pesqueira, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 35 estão só em REN, 10 só em RAN e 43 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 8 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano3 ha em 100
- REN e RAN43 ha em 100
- Só REN35 ha em 100
- Só RAN10 ha em 100
- Rústico sem reservas8 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 191.ºChaves3,2%
- 192.ºBorba3,1%
- 193.ºCastelo Branco3,1%
- 194.ºCoruche3,1%
- 195.ºSão João da Pesqueira3,1%
- 196.ºSão Brás de Alportel3,0%
- 197.ºTerras de Bouro3,0%
- 198.ºCarrazeda de Ansiães2,9%
- 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 28% em Riodades a 95% em Soutelo do Douro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Valongo dos Azeites (7,5% da freguesia).
Ver como tabela
| Soutelo do Douro | 1780 ha | 2,3% | 95% | 70% |
|---|---|---|---|---|
| Castanheiro do Sul | 2040 ha | 1,6% | 95% | 38% |
| Vale de Figueira | 1647 ha | 3,3% | 94% | 69% |
| Ervedosa do Douro | 4024 ha | 2,2% | 94% | 70% |
| Nagozelo do Douro | 789 ha | 3,1% | 93% | 73% |
| Valongo dos Azeites | 456 ha | 7,5% | 82% | 70% |
| São João da Pesqueira e Várzea de Trevões | 5327 ha | 5,3% | 81% | 57% |
| Vilarouco e Pereiros | 3474 ha | 1,9% | 79% | 49% |
| Trevões e Espinhosa | 3013 ha | 2,1% | 72% | 49% |
| Paredes da Beira | 2056 ha | 3,2% | 54% | 30% |
| Riodades | 2007 ha | 3,3% | 28% | 29% |
A RAN e a REN em São João da Pesqueira
RAN · Reserva Agrícola Nacional
54% da área do concelho, na carta publicada a 2 jul 2018. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Nagozelo do Douro
- Ervedosa do Douro
- Soutelo do Douro
- Valongo dos Azeites
- Vale de Figueira
- São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
REN · Reserva Ecológica Nacional
79% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mai 2018. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 22 mai 2018, é anterior ao PDM de 2018: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Soutelo do Douro
- Castanheiro do Sul
- Vale de Figueira
- Ervedosa do Douro
- Nagozelo do Douro
- Valongo dos Azeites
Perguntas
Onde consulto o PDM de São João da Pesqueira?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2018. Referência: Aviso n.º 8947/2018, DR 2.ª série, n.º 125, de 2018-07-02; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de São João da Pesqueira está em REN?
Cerca de 79% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mai 2018. Varia muito por freguesia: de 28% em Riodades a 95% em Soutelo do Douro. A delimitação da REN que usamos, de 22 mai 2018, é anterior ao PDM de 2018: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de São João da Pesqueira está em RAN?
54% da área do concelho, na carta publicada a 2 jul 2018. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em São João da Pesqueira?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Valongo dos Azeites, onde chega a 7,5%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em São João da Pesqueira está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 8947/2018, DR 2.ª série, n.º 125, de 2018-07-02. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.