Terrenos em Resende: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Resende em vigor é de 2009, alterado em 2019. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,9% do concelho é solo urbano; mais 6,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. 54% está em Reserva Ecológica Nacional e 21% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 12 335ha
- Freguesias
- 11
- Solo urbano
- 3,9%
- Solo urbanizável
- 6,3%
- REN
- 54%
- RAN
- 21%
Solo urbano segundo a carta de 2009; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Resende em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 13 nov 2009RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 13 nov 2009Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 9 fev 2010REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- 30 ago 2019Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 13624/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2019
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Resende entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Resende, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 47 estão só em REN, 13 só em RAN e 7 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 23 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano10 ha em 100
- REN e RAN7 ha em 100
- Só REN47 ha em 100
- Só RAN13 ha em 100
- Rústico sem reservas23 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 101.ºTorres Novas11%
- 102.ºAlcanena10%
- 103.ºCartaxo10%
- 104.ºCelorico de Basto10%
- 105.ºResende10%
- 106.ºÓbidos10%
- 107.ºPalmela10%
- 108.ºPortimão10%
- 109.ºTondela9,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 29% em Resende a 86% em Paus. Na carta, o solo urbano pesa mais em Resende (10% da freguesia).
Ver como tabela
| Paus | 1340 ha | 2,6% | 3,3% | 86% | 18% |
|---|---|---|---|---|---|
| Felgueiras e Feirão | 1328 ha | 1,6% | 1,3% | 65% | 19% |
| São Martinho de Mouros | 1441 ha | 4,7% | 7,9% | 62% | 26% |
| Barrô | 1004 ha | 1,5% | 3,5% | 61% | 28% |
| Cárquere | 750 ha | 3,9% | 9,9% | 57% | 20% |
| Freigil e Miomães | 743 ha | 5,2% | 12% | 51% | 14% |
| São Cipriano | 670 ha | 6,3% | 4,5% | 46% | 22% |
| Ovadas e Panchorra | 2382 ha | 2,2% | 0,4% | 45% | 12% |
| Anreade e São Romão de Aregos | 983 ha | 3,9% | 8,6% | 45% | 22% |
| São João de Fontoura | 506 ha | 4,1% | 14% | 35% | 36% |
| Resende | 1188 ha | 10% | 18% | 29% | 24% |
A RAN e a REN em Resende
RAN · Reserva Agrícola Nacional
21% da área do concelho, na carta publicada a 13 nov 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São João de Fontoura
- Barrô
- São Martinho de Mouros
- Resende
- São Cipriano
- Anreade e São Romão de Aregos
REN · Reserva Ecológica Nacional
54% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 fev 2010. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Paus
- Felgueiras e Feirão
- São Martinho de Mouros
- Barrô
- Cárquere
- Freigil e Miomães
Perguntas
Onde consulto o PDM de Resende?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2009, alterado em 2019. Referência: Aviso n.º 13624/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2019; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Resende está em REN?
54% da área do concelho, na delimitação publicada a 9 fev 2010. Varia muito por freguesia: de 29% em Resende a 86% em Paus.
Quanto de Resende está em RAN?
21% da área do concelho, na carta publicada a 13 nov 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Resende?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Resende, onde chega a 10%. Mais 6,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Resende está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 13624/2019, Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2019. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.