Terrenos em Aljustrel: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Aljustrel em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano. 58% está em Reserva Ecológica Nacional e 44% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 45 847ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 1,0%
- REN
- 58%
- RAN
- 44%
Solo urbano segundo a carta de 2025; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Aljustrel em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 6 fev 2015Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 1387/2015, DR 2.ª serie, N.º 26, de 6 de fevereiro de 2015
- 15 dez 2023REN (delimitação) publicadaAlteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
- 21 jan 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 21 jan 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Aljustrel.
Aljustrel entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Aljustrel, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 25 só em RAN e 20 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 16 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano1 ha em 100
- REN e RAN20 ha em 100
- Só REN38 ha em 100
- Só RAN25 ha em 100
- Rústico sem reservas16 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 243.ºCrato1,1%
- 244.ºMarvão1,1%
- 245.ºRedondo1,1%
- 246.ºAlcácer do Sal1,0%
- 247.ºAljustrel1,0%
- 248.ºPenamacor1,0%
- 249.ºVimioso1,0%
- 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%
- 251.ºFronteira0,8%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 42% em Ervidel a 66% em Messejana. Na carta, o solo urbano pesa mais em Aljustrel (1,4% da freguesia).
Ver como tabela
| Messejana | 11 377 ha | 0,4% | 66% | 37% |
|---|---|---|---|---|
| São João de Negrilhos | 7702 ha | 1,0% | 61% | 66% |
| Aljustrel | 19 140 ha | 1,4% | 58% | 29% |
| Rio de Moinhos | 3743 ha | 0,8% | 46% | 75% |
| Ervidel | 3885 ha | 1,1% | 42% | 68% |
A RAN e a REN em Aljustrel
RAN · Reserva Agrícola Nacional
44% da área do concelho, na carta publicada a 21 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Rio de Moinhos
- Ervidel
- São João de Negrilhos
- Messejana
- Aljustrel
REN · Reserva Ecológica Nacional
58% da área do concelho, na delimitação publicada a 15 dez 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Messejana
- São João de Negrilhos
- Aljustrel
- Rio de Moinhos
- Ervidel
Perguntas
Onde consulto o PDM de Aljustrel?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª serie, N.º 26, de 6 de fevereiro de 2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Aljustrel está em REN?
58% da área do concelho, na delimitação publicada a 15 dez 2023. Varia muito por freguesia: de 42% em Ervidel a 66% em Messejana.
Quanto de Aljustrel está em RAN?
44% da área do concelho, na carta publicada a 21 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Aljustrel?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Aljustrel, onde chega a 1,4%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Aljustrel está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª serie, N.º 26, de 6 de fevereiro de 2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.