Terrenos em Aljustrel: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Aljustrel em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano. 58% está em Reserva Ecológica Nacional e 44% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em outubro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
45 847ha
Freguesias
5
Solo urbano
1,0%
REN
58%
RAN
44%

Solo urbano segundo a carta de 2025; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Aljustrel: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
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O PDM de Aljustrel em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 6 fev 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª serie, N.º 26, de 6 de fevereiro de 2015
  2. 15 dez 2023
    REN (delimitação) publicada
    Alteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
  3. 21 jan 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 21 jan 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Outubro de 2026
    Esta página
    Atualizada em outubro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Aljustrel.

02

Aljustrel entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Aljustrel, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 38 estão só em REN, 25 só em RAN e 20 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 16 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN20 ha em 100
  • Só REN38 ha em 100
  • Só RAN25 ha em 100
  • Rústico sem reservas16 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 243.ºCrato1,1%
  2. 244.ºMarvão1,1%
  3. 245.ºRedondo1,1%
  4. 246.ºAlcácer do Sal1,0%
  5. 247.ºAljustrel1,0%
  6. 248.ºPenamacor1,0%
  7. 249.ºVimioso1,0%
  8. 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%
  9. 251.ºFronteira0,8%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 42% em Ervidel a 66% em Messejana. Na carta, o solo urbano pesa mais em Aljustrel (1,4% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Messejana11 377 ha0,4%66%37%
São João de Negrilhos7702 ha1,0%61%66%
Aljustrel19 140 ha1,4%58%29%
Rio de Moinhos3743 ha0,8%46%75%
Ervidel3885 ha1,1%42%68%
04

A RAN e a REN em Aljustrel

RAN · Reserva Agrícola Nacional

44%20 310 ha

44% da área do concelho, na carta publicada a 21 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Rio de Moinhos75%
  2. Ervidel68%
  3. São João de Negrilhos66%
  4. Messejana37%
  5. Aljustrel29%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

58%26 591 ha

58% da área do concelho, na delimitação publicada a 15 dez 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Messejana66%
  2. São João de Negrilhos61%
  3. Aljustrel58%
  4. Rio de Moinhos46%
  5. Ervidel42%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Aljustrel?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª serie, N.º 26, de 6 de fevereiro de 2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Aljustrel está em REN?

58% da área do concelho, na delimitação publicada a 15 dez 2023. Varia muito por freguesia: de 42% em Ervidel a 66% em Messejana.

Quanto de Aljustrel está em RAN?

44% da área do concelho, na carta publicada a 21 jan 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Aljustrel?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Aljustrel, onde chega a 1,4%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Aljustrel está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª serie, N.º 26, de 6 de fevereiro de 2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.