Terrenos em Espinho: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Espinho em vigor é de 2016. Na planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Espinho), 66% do concelho é solo urbano. 21% está em Reserva Ecológica Nacional e 6,5% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 2106ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 66%
- REN
- 21%
- RAN
- 6,5%
Solo urbano segundo a carta de 2023; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Espinho em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 12 jul 2016REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 1 set 2016Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 10906/2016, DR n.º 168, 2.ª série, de 01-09-2016
- 1 set 2016RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 15 dez 2023Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Espinho.
Espinho entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Espinho, 66 são solo urbano. Fora do solo urbano, 15 estão só em REN, 4 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 12 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano66 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN15 ha em 100
- Só RAN4 ha em 100
- Rústico sem reservas12 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 6,1% em Guetim a 45% em Paramos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Espinho (91% da freguesia).
Ver como tabela
| Paramos | 587 ha | 45% | 45% | 7,9% |
|---|---|---|---|---|
| Silvalde | 545 ha | 71% | 18% | 5,0% |
| Espinho | 177 ha | 91% | 13% | 0,0% |
| Anta | 602 ha | 78% | 6,7% | 10% |
| Guetim | 195 ha | 60% | 6,1% | 0,0% |
A RAN e a REN em Espinho
RAN · Reserva Agrícola Nacional
6,5% da área do concelho, na carta publicada a 1 set 2016. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Anta
- Paramos
- Silvalde
- Espinho
- Guetim
REN · Reserva Ecológica Nacional
21% da área do concelho, na delimitação publicada a 12 jul 2016. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 12 jul 2016, é anterior ao PDM de 2016: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 21% do concelho e sobrepõe-se a 4,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Paramos
- Silvalde
- Espinho
- Anta
- Guetim
Perguntas
Onde consulto o PDM de Espinho?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2016. Referência: Aviso n.º 10906/2016, DR n.º 168, 2.ª série, de 01-09-2016; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Espinho está em REN?
Cerca de 21% da área do concelho, na delimitação publicada a 12 jul 2016. Varia muito por freguesia: de 6,1% em Guetim a 45% em Paramos. A delimitação da REN que usamos, de 12 jul 2016, é anterior ao PDM de 2016: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 21% do concelho e sobrepõe-se a 4,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Espinho está em RAN?
6,5% da área do concelho, na carta publicada a 1 set 2016. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Espinho?
Na planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Espinho), 66% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Espinho, onde chega a 91%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Espinho está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · Classificação do solo: planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Espinho) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10906/2016, DR n.º 168, 2.ª série, de 01-09-2016. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.