Terrenos em Penalva do Castelo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Penalva do Castelo em vigor foi republicado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,9% do concelho é solo urbano. 9,5% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 13 434ha
- Freguesias
- 11
- Solo urbano
- 7,9%
- REN
- 9,5%
- RAN
- 10%
O PDM de Penalva do Castelo em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 22 set 2015REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 14 mai 2024Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 10208/2024/2, DR 2.ª série n.º 93, de 14-05-2024
- 14 mai 2024RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 14 mai 2024Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Penalva do Castelo.
Penalva do Castelo entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Penalva do Castelo, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 6 estão só em REN, 7 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 76 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano8 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN6 ha em 100
- Só RAN7 ha em 100
- Rústico sem reservas76 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 130.ºVale de Cambra8,2%
- 131.ºCastro Daire8,1%
- 132.ºPenela8,1%
- 133.ºFigueira da Foz8,0%
- 134.ºPenalva do Castelo7,9%
- 135.ºAlcochete7,8%
- 136.ºAlmeirim7,8%
- 137.ºLoulé7,7%
- 138.ºVila Nova de Paiva7,7%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 5,7% em Esmolfe a 18% em Trancozelos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ínsua (31% da freguesia).
Ver como tabela
| Trancozelos | 512 ha | 3,7% | 18% | 9,5% |
|---|---|---|---|---|
| Pindo | 1676 ha | 11% | 11% | 18% |
| Real | 469 ha | 6,4% | 11% | 12% |
| Antas e Matela | 1827 ha | 4,1% | 10% | 10% |
| Castelo de Penalva | 2716 ha | 4,3% | 9,8% | 8,1% |
| Sezures | 2104 ha | 4,4% | 9,7% | 7,7% |
| Lusinde | 281 ha | 9,7% | 8,7% | 17% |
| Vila Cova do Covelo/Mareco | 1271 ha | 5,6% | 8,3% | 9,7% |
| Germil | 546 ha | 5,9% | 8,0% | 12% |
| Ínsua | 944 ha | 31% | 7,1% | 8,4% |
| Esmolfe | 1087 ha | 12% | 5,7% | 7,8% |
A RAN e a REN em Penalva do Castelo
RAN · Reserva Agrícola Nacional
10% da área do concelho, na carta publicada a 14 mai 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Pindo
- Lusinde
- Real
- Germil
- Antas e Matela
- Vila Cova do Covelo/Mareco
REN · Reserva Ecológica Nacional
9,5% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 set 2015. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 22 set 2015, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Trancozelos
- Pindo
- Real
- Antas e Matela
- Castelo de Penalva
- Sezures
Perguntas
Onde consulto o PDM de Penalva do Castelo?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2024. Referência: Aviso n.º 10208/2024/2, DR 2.ª série n.º 93, de 14-05-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Penalva do Castelo está em REN?
Cerca de 9,5% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 set 2015. Varia muito por freguesia: de 5,7% em Esmolfe a 18% em Trancozelos. A delimitação da REN que usamos, de 22 set 2015, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Penalva do Castelo está em RAN?
10% da área do concelho, na carta publicada a 14 mai 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Penalva do Castelo?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ínsua, onde chega a 31%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Penalva do Castelo está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10208/2024/2, DR 2.ª série n.º 93, de 14-05-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.