Terrenos em Penalva do Castelo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Penalva do Castelo em vigor foi republicado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,9% do concelho é solo urbano. 9,5% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM republicado em 2024Fontes: DGT e CAOP

O concelho
13 434ha
Freguesias
11
Solo urbano
7,9%
REN
9,5%
RAN
10%
Mapa de Penalva do Castelo: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
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O PDM de Penalva do Castelo em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 22 set 2015
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 14 mai 2024
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 10208/2024/2, DR 2.ª série n.º 93, de 14-05-2024
  3. 14 mai 2024
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 14 mai 2024
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Penalva do Castelo.

02

Penalva do Castelo entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Penalva do Castelo, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 6 estão só em REN, 7 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 76 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano8 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN6 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas76 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 130.ºVale de Cambra8,2%
  2. 131.ºCastro Daire8,1%
  3. 132.ºPenela8,1%
  4. 133.ºFigueira da Foz8,0%
  5. 134.ºPenalva do Castelo7,9%
  6. 135.ºAlcochete7,8%
  7. 136.ºAlmeirim7,8%
  8. 137.ºLoulé7,7%
  9. 138.ºVila Nova de Paiva7,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 5,7% em Esmolfe a 18% em Trancozelos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ínsua (31% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Trancozelos512 ha3,7%18%9,5%
Pindo1676 ha11%11%18%
Real469 ha6,4%11%12%
Antas e Matela1827 ha4,1%10%10%
Castelo de Penalva2716 ha4,3%9,8%8,1%
Sezures2104 ha4,4%9,7%7,7%
Lusinde281 ha9,7%8,7%17%
Vila Cova do Covelo/Mareco1271 ha5,6%8,3%9,7%
Germil546 ha5,9%8,0%12%
Ínsua944 ha31%7,1%8,4%
Esmolfe1087 ha12%5,7%7,8%
04

A RAN e a REN em Penalva do Castelo

RAN · Reserva Agrícola Nacional

10%1370 ha

10% da área do concelho, na carta publicada a 14 mai 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Pindo18%
  2. Lusinde17%
  3. Real12%
  4. Germil12%
  5. Antas e Matela10%
  6. Vila Cova do Covelo/Mareco9,7%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

9,5%1276 ha

9,5% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 set 2015. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 22 set 2015, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Trancozelos18%
  2. Pindo11%
  3. Real11%
  4. Antas e Matela10%
  5. Castelo de Penalva9,8%
  6. Sezures9,7%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Penalva do Castelo?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor foi republicado em 2024. Referência: Aviso n.º 10208/2024/2, DR 2.ª série n.º 93, de 14-05-2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Penalva do Castelo está em REN?

Cerca de 9,5% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 set 2015. Varia muito por freguesia: de 5,7% em Esmolfe a 18% em Trancozelos. A delimitação da REN que usamos, de 22 set 2015, é anterior ao PDM de 2024: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. Confirma a carta da REN em vigor e a planta de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Penalva do Castelo está em RAN?

10% da área do concelho, na carta publicada a 14 mai 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Penalva do Castelo?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ínsua, onde chega a 31%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Penalva do Castelo está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10208/2024/2, DR 2.ª série n.º 93, de 14-05-2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.