Terrenos em Alcochete: o que dizem o PDM e a RAN
O PDM de Alcochete em vigor é de 1997. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,8% do concelho é solo urbano. 15% está em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 12 836ha
- Freguesias
- 3
- Solo urbano
- 3,8%
- REN
- Sem dados
- RAN
- 15%
Solo urbano segundo a carta de 2024; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O solo urbanizável de Alcochete está em verificação: o PDM regista uma suspensão que pode abranger estas áreas.
O PDM de Alcochete em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 22 ago 1997Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 141/97, DR n.º 193/1997, 1.ª série-B, de 22-08-1997
- 22 ago 1997RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 30 jul 2024Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- Outubro de 2026Esta páginaAtualizada em outubro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Alcochete.
Alcochete entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Alcochete, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 15 só em RAN. Sobram 78 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.
- Solo urbano8 ha em 100
- REN e RAN0 ha em 100
- Só REN0 ha em 100
- Só RAN15 ha em 100
- Rústico sem reservas78 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 131.ºCastro Daire8,1%
- 132.ºPenela8,1%
- 133.ºFigueira da Foz8,0%
- 134.ºPenalva do Castelo7,9%
- 135.ºAlcochete7,8%
- 136.ºAlmeirim7,8%
- 137.ºLoulé7,7%
- 138.ºVila Nova de Paiva7,7%
- 139.ºAlpiarça7,6%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A RAN vai de 14% em Samouco a 23% em São Francisco. Na carta, o solo urbano pesa mais em Samouco (17% da freguesia).
Ver como tabela
| São Francisco | 416 ha | 4,3% | 23% |
|---|---|---|---|
| Alcochete | 11 944 ha | 3,2% | 14% |
| Samouco | 476 ha | 17% | 14% |
A RAN e a REN em Alcochete
RAN · Reserva Agrícola Nacional
15% da área do concelho, na carta publicada a 22 ago 1997. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Francisco
- Alcochete
- Samouco
Perguntas
Onde consulto o PDM de Alcochete?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1997. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/97, DR n.º 193/1997, 1.ª série-B, de 22-08-1997; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Alcochete está em RAN?
15% da área do concelho, na carta publicada a 22 ago 1997. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Alcochete?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,8% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Samouco, onde chega a 17%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Alcochete está em RAN?
Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/97, DR n.º 193/1997, 1.ª série-B, de 22-08-1997. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em outubro de 2026.