Terrenos em Valongo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Valongo em vigor é de 2025. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 39% do concelho é solo urbano. 41% está em Reserva Ecológica Nacional e 8,6% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 7512ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 39%
- REN
- 41%
- RAN
- 8,6%
O PDM de Valongo em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 20 fev 2025REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 21 fev 2025Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 5073/2025/2, DR n.º 37, 2.ª série, de 21-02-2025
- 21 fev 2025RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 21 fev 2025Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Valongo.
Valongo entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Valongo, 39 são solo urbano. Fora do solo urbano, 34 estão só em REN, 3 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 18 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano39 ha em 100
- REN e RAN6 ha em 100
- Só REN34 ha em 100
- Só RAN3 ha em 100
- Rústico sem reservas18 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 10% em Ermesinde a 57% em Valongo. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ermesinde (81% da freguesia).
Ver como tabela
| Valongo | 2024 ha | 38% | 57% | 0,0% |
|---|---|---|---|---|
| Sobrado | 2054 ha | 21% | 48% | 14% |
| Alfena | 1552 ha | 34% | 35% | 12% |
| Campo | 1095 ha | 54% | 27% | 9,0% |
| Ermesinde | 788 ha | 81% | 10% | 9,8% |
A RAN e a REN em Valongo
RAN · Reserva Agrícola Nacional
8,6% da área do concelho, na carta publicada a 21 fev 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Sobrado
- Alfena
- Ermesinde
- Campo
- Valongo
REN · Reserva Ecológica Nacional
41% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 fev 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 20 fev 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 41% do concelho e sobrepõe-se a 3,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Valongo
- Sobrado
- Alfena
- Campo
- Ermesinde
Perguntas
Onde consulto o PDM de Valongo?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2025. Referência: Aviso n.º 5073/2025/2, DR n.º 37, 2.ª série, de 21-02-2025; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Valongo está em REN?
Cerca de 41% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 fev 2025. Varia muito por freguesia: de 10% em Ermesinde a 57% em Valongo. A delimitação da REN que usamos, de 20 fev 2025, é anterior ao PDM de 2025: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 41% do concelho e sobrepõe-se a 3,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Valongo está em RAN?
8,6% da área do concelho, na carta publicada a 21 fev 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Valongo?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 39% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ermesinde, onde chega a 81%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Valongo está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 5073/2025/2, DR n.º 37, 2.ª série, de 21-02-2025. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.