Terrenos em Castro Marim: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Castro Marim em vigor é de 1994. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,4% do concelho é solo urbano. 51% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,5% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1994Fontes: DGT e CAOP

O concelho
30 084ha
Freguesias
4
Solo urbano
1,4%
REN
51%
RAN
5,5%

Solo urbano segundo a carta de 1994; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Castro Marim: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Castro Marim em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 20 jul 1994
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros 56/1994
  2. 20 jul 1994
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 20 jul 1994
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 16 jul 2019
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Castro Marim entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Castro Marim, 2 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 44 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano2 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN49 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas44 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 221.ºTorre de Moncorvo1,9%
  2. 222.ºCuba1,8%
  3. 223.ºGavião1,8%
  4. 224.ºGóis1,8%
  5. 225.ºCastro Marim1,7%
  6. 226.ºSantiago do Cacém1,7%
  7. 227.ºTavira1,7%
  8. 228.ºVila Nova de Foz Côa1,7%
  9. 229.ºAlfândega da Fé1,6%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 13% em Altura a 64% em Odeleite. Na carta, o solo urbano pesa mais em Altura (9,4% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Odeleite14 224 ha0,6%64%1,8%
Azinhal6816 ha0,9%46%2,4%
Castro Marim7935 ha2,1%38%9,6%
Altura1110 ha9,4%13%42%
04

A RAN e a REN em Castro Marim

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,5%1655 ha

5,5% da área do concelho, na carta publicada a 20 jul 1994. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Altura42%
  2. Castro Marim9,6%
  3. Azinhal2,4%
  4. Odeleite1,8%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

51%15 283 ha

51% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jul 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 51% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Odeleite64%
  2. Azinhal46%
  3. Castro Marim38%
  4. Altura13%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Castro Marim?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1994. Referência: Resolução do Conselho de Ministros 56/1994; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Castro Marim está em REN?

Cerca de 51% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jul 2019. Varia muito por freguesia: de 13% em Altura a 64% em Odeleite. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 51% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Castro Marim está em RAN?

5,5% da área do concelho, na carta publicada a 20 jul 1994. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Castro Marim?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Altura, onde chega a 9,4%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Castro Marim está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros 56/1994. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.