Terrenos em Castro Marim: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Castro Marim em vigor é de 1994. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,4% do concelho é solo urbano. 51% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,5% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 30 084ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 1,4%
- REN
- 51%
- RAN
- 5,5%
Solo urbano segundo a carta de 1994; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Castro Marim em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 20 jul 1994Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros 56/1994
- 20 jul 1994RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 20 jul 1994Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 16 jul 2019REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Castro Marim entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Castro Marim, 2 são solo urbano. Fora do solo urbano, 49 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 44 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano2 ha em 100
- REN e RAN2 ha em 100
- Só REN49 ha em 100
- Só RAN3 ha em 100
- Rústico sem reservas44 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 221.ºTorre de Moncorvo1,9%
- 222.ºCuba1,8%
- 223.ºGavião1,8%
- 224.ºGóis1,8%
- 225.ºCastro Marim1,7%
- 226.ºSantiago do Cacém1,7%
- 227.ºTavira1,7%
- 228.ºVila Nova de Foz Côa1,7%
- 229.ºAlfândega da Fé1,6%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 13% em Altura a 64% em Odeleite. Na carta, o solo urbano pesa mais em Altura (9,4% da freguesia).
Ver como tabela
| Odeleite | 14 224 ha | 0,6% | 64% | 1,8% |
|---|---|---|---|---|
| Azinhal | 6816 ha | 0,9% | 46% | 2,4% |
| Castro Marim | 7935 ha | 2,1% | 38% | 9,6% |
| Altura | 1110 ha | 9,4% | 13% | 42% |
A RAN e a REN em Castro Marim
RAN · Reserva Agrícola Nacional
5,5% da área do concelho, na carta publicada a 20 jul 1994. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Altura
- Castro Marim
- Azinhal
- Odeleite
REN · Reserva Ecológica Nacional
51% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jul 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 51% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Odeleite
- Azinhal
- Castro Marim
- Altura
Perguntas
Onde consulto o PDM de Castro Marim?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1994. Referência: Resolução do Conselho de Ministros 56/1994; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Castro Marim está em REN?
Cerca de 51% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jul 2019. Varia muito por freguesia: de 13% em Altura a 64% em Odeleite. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 51% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Castro Marim está em RAN?
5,5% da área do concelho, na carta publicada a 20 jul 1994. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Castro Marim?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,4% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Altura, onde chega a 9,4%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Castro Marim está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros 56/1994. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.