Terrenos em Penela: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Penela em vigor é de 2013. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho é solo urbano; mais 1,0% é solo urbanizável do PDM em vigor. 39% está em Reserva Ecológica Nacional e 15% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 13 480ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 7,2%
- Solo urbanizável
- 1,0%
- REN
- 39%
- RAN
- 15%
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Penela em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 13 mai 2013REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 16 ago 2013Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 10340/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013
- 16 ago 2013RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 16 ago 2013Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Penela entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Penela, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 33 estão só em REN, 9 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 45 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano8 ha em 100
- REN e RAN6 ha em 100
- Só REN33 ha em 100
- Só RAN9 ha em 100
- Rústico sem reservas45 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 128.ºBenavente8,2%
- 129.ºSanta Marta de Penaguião8,2%
- 130.ºVale de Cambra8,2%
- 131.ºCastro Daire8,1%
- 132.ºPenela8,1%
- 133.ºFigueira da Foz8,0%
- 134.ºPenalva do Castelo7,9%
- 135.ºAlcochete7,8%
- 136.ºAlmeirim7,8%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 22% em Podentes a 63% em Espinhal. Na carta, o solo urbano pesa mais em Cumeeira (8,8% da freguesia).
Ver como tabela
| Espinhal | 2938 ha | 3,8% | 0,0% | 63% | 4,3% |
|---|---|---|---|---|---|
| Cumeeira | 2129 ha | 8,8% | 0,2% | 36% | 16% |
| São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal | 6684 ha | 8,7% | 0,6% | 34% | 19% |
| Podentes | 1728 ha | 5,0% | 5,2% | 22% | 16% |
A RAN e a REN em Penela
RAN · Reserva Agrícola Nacional
15% da área do concelho, na carta publicada a 16 ago 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
- Cumeeira
- Podentes
- Espinhal
REN · Reserva Ecológica Nacional
39% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2013. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2013, é anterior ao PDM de 2013: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 39% do concelho e sobrepõe-se a 2,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Espinhal
- Cumeeira
- São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
- Podentes
Perguntas
Onde consulto o PDM de Penela?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013. Referência: Aviso n.º 10340/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Penela está em REN?
Cerca de 39% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2013. Varia muito por freguesia: de 22% em Podentes a 63% em Espinhal. A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2013, é anterior ao PDM de 2013: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 39% do concelho e sobrepõe-se a 2,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Penela está em RAN?
15% da área do concelho, na carta publicada a 16 ago 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Penela?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Cumeeira, onde chega a 8,8%. Mais 1,0% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Penela está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10340/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.