Terrenos em Penela: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Penela em vigor é de 2013. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho é solo urbano; mais 1,0% é solo urbanizável do PDM em vigor. 39% está em Reserva Ecológica Nacional e 15% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2013Fontes: DGT e CAOP

O concelho
13 480ha
Freguesias
4
Solo urbano
7,2%
Solo urbanizável
1,0%
REN
39%
RAN
15%

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Penela: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Penela em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 13 mai 2013
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 16 ago 2013
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 10340/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013
  3. 16 ago 2013
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 16 ago 2013
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Penela entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Penela, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 33 estão só em REN, 9 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 45 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano8 ha em 100
  • REN e RAN6 ha em 100
  • Só REN33 ha em 100
  • Só RAN9 ha em 100
  • Rústico sem reservas45 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 128.ºBenavente8,2%
  2. 129.ºSanta Marta de Penaguião8,2%
  3. 130.ºVale de Cambra8,2%
  4. 131.ºCastro Daire8,1%
  5. 132.ºPenela8,1%
  6. 133.ºFigueira da Foz8,0%
  7. 134.ºPenalva do Castelo7,9%
  8. 135.ºAlcochete7,8%
  9. 136.ºAlmeirim7,8%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 22% em Podentes a 63% em Espinhal. Na carta, o solo urbano pesa mais em Cumeeira (8,8% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Espinhal2938 ha3,8%0,0%63%4,3%
Cumeeira2129 ha8,8%0,2%36%16%
São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal6684 ha8,7%0,6%34%19%
Podentes1728 ha5,0%5,2%22%16%
04

A RAN e a REN em Penela

RAN · Reserva Agrícola Nacional

15%1982 ha

15% da área do concelho, na carta publicada a 16 ago 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal19%
  2. Cumeeira16%
  3. Podentes16%
  4. Espinhal4,3%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

39%5217 ha

39% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2013. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2013, é anterior ao PDM de 2013: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 39% do concelho e sobrepõe-se a 2,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Espinhal63%
  2. Cumeeira36%
  3. São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal34%
  4. Podentes22%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Penela?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013. Referência: Aviso n.º 10340/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Penela está em REN?

Cerca de 39% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mai 2013. Varia muito por freguesia: de 22% em Podentes a 63% em Espinhal. A delimitação da REN que usamos, de 13 mai 2013, é anterior ao PDM de 2013: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 39% do concelho e sobrepõe-se a 2,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Penela está em RAN?

15% da área do concelho, na carta publicada a 16 ago 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Penela?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 7,2% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Cumeeira, onde chega a 8,8%. Mais 1,0% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Penela está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10340/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2013. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.