Terrenos em Miranda do Corvo: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Miranda do Corvo em vigor é de 2014, alterado em 2020. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 11% do concelho é solo urbano; mais 1,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. 44% está em Reserva Ecológica Nacional e 11% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2014, alterado em 2020Fontes: DGT e CAOP

O concelho
12 638ha
Freguesias
4
Solo urbano
11%
Solo urbanizável
1,2%
REN
44%
RAN
11%

Solo urbano segundo a carta de 2014; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Miranda do Corvo: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Miranda do Corvo em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 17 mar 2014
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 22 jul 2014
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 22 jul 2014
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 17 fev 2020
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 2661/2020, Diário da República n.º 33, 2.ª série, de 17 de fevereiro de 2020
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Miranda do Corvo entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Miranda do Corvo, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 39 estão só em REN, 7 só em RAN e 4 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 38 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN4 ha em 100
  • Só REN39 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas38 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 86.ºPombal13%
  2. 87.ºOliveira de Frades12%
  3. 88.ºPorto de Mós12%
  4. 89.ºCantanhede12%
  5. 90.ºMiranda do Corvo12%
  6. 91.ºVila Real12%
  7. 92.ºCaminha12%
  8. 93.ºLourinhã12%
  9. 94.ºAnsião12%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 30% em Lamas a 55% em Vila Nova. Na carta, o solo urbano pesa mais em Miranda do Corvo (13% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Vila Nova2690 ha6,1%0,5%55%8,5%
Miranda do Corvo4652 ha13%2,1%50%11%
Semide e Rio Vide3730 ha12%0,8%32%13%
Lamas1566 ha7,3%0,3%30%14%
04

A RAN e a REN em Miranda do Corvo

RAN · Reserva Agrícola Nacional

11%1428 ha

11% da área do concelho, na carta publicada a 22 jul 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Lamas14%
  2. Semide e Rio Vide13%
  3. Miranda do Corvo11%
  4. Vila Nova8,5%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

44%5498 ha

44% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 mar 2014. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 44% do concelho e sobrepõe-se a 3,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Vila Nova55%
  2. Miranda do Corvo50%
  3. Semide e Rio Vide32%
  4. Lamas30%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Miranda do Corvo?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014, alterado em 2020. Referência: Aviso n.º 2661/2020, Diário da República n.º 33, 2.ª série, de 17 de fevereiro de 2020; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Miranda do Corvo está em REN?

Cerca de 44% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 mar 2014. Varia muito por freguesia: de 30% em Lamas a 55% em Vila Nova. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 44% do concelho e sobrepõe-se a 3,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Miranda do Corvo está em RAN?

11% da área do concelho, na carta publicada a 22 jul 2014. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Miranda do Corvo?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 11% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Miranda do Corvo, onde chega a 13%. Mais 1,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Miranda do Corvo está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 2661/2020, Diário da República n.º 33, 2.ª série, de 17 de fevereiro de 2020. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.