Terrenos em Oeiras: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Oeiras em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 86% do concelho é solo urbano. 19% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 4588ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 86%
- REN
- 19%
- RAN
- 5,3%
O PDM de Oeiras em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 14 set 2015Plano Diretor Municipal publicadoAviso 10445/2015
- 13 out 2022RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 13 out 2022Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 13 mar 2025REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Oeiras entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Oeiras, 86 são solo urbano. Fora do solo urbano, 3 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 6 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano86 ha em 100
- REN e RAN2 ha em 100
- Só REN3 ha em 100
- Só RAN3 ha em 100
- Rústico sem reservas6 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 1.ºPorto100%
- 2.ºAmadora99%
- 3.ºSão João da Madeira96%
- 4.ºOeiras86%
- 5.ºLisboa86%
- 6.ºBarreiro73%
- 7.ºVila Nova de Gaia69%
- 8.ºAlmada68%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 14% em Carnaxide e Queijas a 27% em Porto Salvo. Na carta, o solo urbano pesa mais em Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo (100% da freguesia).
Ver como tabela
| Porto Salvo | 734 ha | 89% | 27% | 8,5% |
|---|---|---|---|---|
| Barcarena | 901 ha | 71% | 22% | 12% |
| Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo | 718 ha | 100% | 17% | 0,0% |
| Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias | 1353 ha | 90% | 17% | 4,2% |
| Carnaxide e Queijas | 881 ha | 82% | 14% | 1,7% |
A RAN e a REN em Oeiras
RAN · Reserva Agrícola Nacional
5,3% da área do concelho, na carta publicada a 13 out 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Barcarena
- Porto Salvo
- Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
- Carnaxide e Queijas
- Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
REN · Reserva Ecológica Nacional
19% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mar 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 19% do concelho e sobrepõe-se a 16% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Porto Salvo
- Barcarena
- Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
- Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
- Carnaxide e Queijas
Perguntas
Onde consulto o PDM de Oeiras?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso 10445/2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Oeiras está em REN?
Cerca de 19% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mar 2025. Varia muito por freguesia: de 14% em Carnaxide e Queijas a 27% em Porto Salvo. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 19% do concelho e sobrepõe-se a 16% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Oeiras está em RAN?
5,3% da área do concelho, na carta publicada a 13 out 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Oeiras?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 86% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, onde chega a 100%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Oeiras está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso 10445/2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.