Terrenos em Oeiras: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Oeiras em vigor é de 2015. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 86% do concelho é solo urbano. 19% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2015Fontes: DGT e CAOP

O concelho
4588ha
Freguesias
5
Solo urbano
86%
REN
19%
RAN
5,3%
Mapa de Oeiras: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
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O PDM de Oeiras em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 14 set 2015
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso 10445/2015
  2. 13 out 2022
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 13 out 2022
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 13 mar 2025
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Oeiras entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Oeiras, 86 são solo urbano. Fora do solo urbano, 3 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 6 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano86 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN3 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas6 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 1.ºPorto100%
  2. 2.ºAmadora99%
  3. 3.ºSão João da Madeira96%
  4. 4.ºOeiras86%
  5. 5.ºLisboa86%
  6. 6.ºBarreiro73%
  7. 7.ºVila Nova de Gaia69%
  8. 8.ºAlmada68%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 14% em Carnaxide e Queijas a 27% em Porto Salvo. Na carta, o solo urbano pesa mais em Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo (100% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Porto Salvo734 ha89%27%8,5%
Barcarena901 ha71%22%12%
Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo718 ha100%17%0,0%
Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias1353 ha90%17%4,2%
Carnaxide e Queijas881 ha82%14%1,7%
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A RAN e a REN em Oeiras

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,3%243 ha

5,3% da área do concelho, na carta publicada a 13 out 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Barcarena12%
  2. Porto Salvo8,5%
  3. Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias4,2%
  4. Carnaxide e Queijas1,7%
  5. Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

19%867 ha

19% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mar 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 19% do concelho e sobrepõe-se a 16% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Porto Salvo27%
  2. Barcarena22%
  3. Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo17%
  4. Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias17%
  5. Carnaxide e Queijas14%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Oeiras?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015. Referência: Aviso 10445/2015; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Oeiras está em REN?

Cerca de 19% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 mar 2025. Varia muito por freguesia: de 14% em Carnaxide e Queijas a 27% em Porto Salvo. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 19% do concelho e sobrepõe-se a 16% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Oeiras está em RAN?

5,3% da área do concelho, na carta publicada a 13 out 2022. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Oeiras?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 86% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, onde chega a 100%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Oeiras está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso 10445/2015. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.