Terrenos em Manteigas: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Manteigas em vigor é de 2015, alterado em 2024. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,0% do concelho é solo urbano. 65% está em Reserva Ecológica Nacional e 3,3% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 12 198ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 2,0%
- REN
- 65%
- RAN
- 3,3%
O PDM de Manteigas em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 7 jun 2024Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 12082/2024/2, Diário da República n.º 110, 2.ª série, de 07/06/2024
- 7 jun 2024RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 7 jun 2024Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 7 ago 2025REN (delimitação) publicadaA delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Manteigas entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Manteigas, 2 são solo urbano. Fora do solo urbano, 63 estão só em REN, 1 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 32 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano2 ha em 100
- REN e RAN2 ha em 100
- Só REN63 ha em 100
- Só RAN1 ha em 100
- Rústico sem reservas32 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 211.ºVila Velha de Ródão2,3%
- 212.ºAljezur2,2%
- 213.ºVila Flor2,2%
- 214.ºProença-a-Nova2,1%
- 215.ºManteigas2,0%
- 216.ºMontalegre2,0%
- 217.ºSilves2,0%
- 218.ºVinhais2,0%
- 219.ºMêda1,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 59% em Manteigas (São Pedro) a 85% em Sameiro. Na carta, o solo urbano pesa mais em Manteigas (Santa Maria) (4,8% da freguesia).
Ver como tabela
| Sameiro | 2203 ha | 0,8% | 85% | 3,7% |
|---|---|---|---|---|
| Vale de Amoreira | 1676 ha | 1,1% | 65% | 11% |
| Manteigas (Santa Maria) | 2230 ha | 4,8% | 63% | 3,3% |
| Manteigas (São Pedro) | 6088 ha | 1,7% | 59% | 1,1% |
A RAN e a REN em Manteigas
RAN · Reserva Agrícola Nacional
3,3% da área do concelho, na carta publicada a 7 jun 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Vale de Amoreira
- Sameiro
- Manteigas (Santa Maria)
- Manteigas (São Pedro)
REN · Reserva Ecológica Nacional
65% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 65% do concelho e sobrepõe-se a 4,2% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Sameiro
- Vale de Amoreira
- Manteigas (Santa Maria)
- Manteigas (São Pedro)
Perguntas
Onde consulto o PDM de Manteigas?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2015, alterado em 2024. Referência: Aviso n.º 12082/2024/2, Diário da República n.º 110, 2.ª série, de 07/06/2024; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Manteigas está em REN?
Cerca de 65% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 59% em Manteigas (São Pedro) a 85% em Sameiro. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 65% do concelho e sobrepõe-se a 4,2% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Manteigas está em RAN?
3,3% da área do concelho, na carta publicada a 7 jun 2024. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Manteigas?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,0% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Manteigas (Santa Maria), onde chega a 4,8%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Manteigas está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 12082/2024/2, Diário da República n.º 110, 2.ª série, de 07/06/2024. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.