Terrenos em Rio Maior: o que dizem o PDM e a RAN
O PDM de Rio Maior em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,7% do concelho é solo urbano; mais 6,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. 19% está em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 27 276ha
- Freguesias
- 10
- Solo urbano
- 2,7%
- Solo urbanizável
- 6,7%
- REN
- Sem dados
- RAN
- 19%
Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Rio Maior em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 17 mai 1995Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 47/95, DR n.º 114/1995, 1.ª série-B, de 17-05-1995
- 17 mai 1995Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 14 nov 2018RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 19% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Rio Maior entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Rio Maior, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 18 só em RAN. Sobram 73 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.
- Solo urbano10 ha em 100
- REN e RAN0 ha em 100
- Só REN0 ha em 100
- Só RAN18 ha em 100
- Rústico sem reservas73 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A RAN vai de 11% em Alcobertas a 37% em Marmeleira e Assentiz. Na carta, o solo urbano pesa mais em Rio Maior (5,8% da freguesia).
Ver como tabela
| Marmeleira e Assentiz | 1415 ha | 2,9% | 4,1% | 37% |
|---|---|---|---|---|
| Arrouquelas | 2785 ha | 0,6% | 16% | 24% |
| São João da Ribeira e Ribeira de São João | 2017 ha | 0,5% | 5,8% | 23% |
| Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões | 2448 ha | 1,8% | 4,0% | 21% |
| Azambujeira e Malaqueijo | 1484 ha | 1,9% | 8,6% | 21% |
| Fráguas | 1612 ha | 0,7% | 5,0% | 19% |
| São Sebastião | 1540 ha | 0,7% | 3,3% | 19% |
| Asseiceira | 1671 ha | 1,9% | 3,4% | 18% |
| Rio Maior | 9100 ha | 5,8% | 6,5% | 15% |
| Alcobertas | 3203 ha | 0,7% | 6,4% | 11% |
A RAN e a REN em Rio Maior
RAN · Reserva Agrícola Nacional
19% da área do concelho, na carta publicada a 14 nov 2018. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 19% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da RAN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Marmeleira e Assentiz
- Arrouquelas
- São João da Ribeira e Ribeira de São João
- Outeiro da Cortiçada e Arruda dos Pisões
- Azambujeira e Malaqueijo
- Fráguas
Perguntas
Onde consulto o PDM de Rio Maior?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/95, DR n.º 114/1995, 1.ª série-B, de 17-05-1995; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Rio Maior está em RAN?
19% da área do concelho, na carta publicada a 14 nov 2018. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Rio Maior?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,7% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Rio Maior, onde chega a 5,8%. Mais 6,7% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Rio Maior está em RAN?
Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/95, DR n.º 114/1995, 1.ª série-B, de 17-05-1995. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.