Terrenos em Tabuaço: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Tabuaço em vigor é de 2013, alterado em 2020. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,8% do concelho é solo urbano; mais 1,0% é solo urbanizável do PDM em vigor. 61% está em Reserva Ecológica Nacional e 4,4% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2013, alterado em 2020Fontes: DGT e CAOP

O concelho
13 386ha
Freguesias
13
Solo urbano
2,8%
Solo urbanizável
1,0%
REN
61%
RAN
4,4%

Solo urbano segundo a carta de 2013; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Tabuaço: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Tabuaço em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 20 ago 2009
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 4 jul 2013
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 4 jul 2013
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 6 abr 2020
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 5847/2020, DR 2.ª série, N.º 68, 6 de abril de 2020
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Tabuaço entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Tabuaço, 4 são solo urbano. Fora do solo urbano, 60 estão só em REN, 3 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 32 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano4 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN60 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas32 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 177.ºPonte da Barca4,1%
  2. 178.ºVila de Rei3,9%
  3. 179.ºVila do Bispo3,9%
  4. 180.ºBoticas3,8%
  5. 181.ºTabuaço3,8%
  6. 182.ºFundão3,7%
  7. 183.ºPenedono3,6%
  8. 184.ºValpaços3,6%
  9. 185.ºCelorico da Beira3,5%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 26% em Sendim a 95% em Desejosa. Na carta, o solo urbano pesa mais em Tabuaço (5,4% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Desejosa749 ha0,7%0,2%95%0,0%
Valença do Douro928 ha2,0%0,9%85%0,0%
Adorigo923 ha3,0%0,1%80%0,0%
Tabuaço1074 ha5,4%4,0%79%0,0%
Granja do Tedo377 ha4,2%0,3%75%3,8%
Barcos e Santa Leocádia1521 ha3,0%0,7%74%2,7%
Távora e Pereiro1194 ha3,4%0,6%70%0,0%
Pinheiros e Vale de Figueira1166 ha1,6%0,2%63%2,1%
Paradela e Granjinha905 ha1,4%0,6%61%2,4%
Longa683 ha3,9%0,0%46%6,4%
Arcos794 ha2,6%0,2%45%12%
Chavães945 ha2,8%1,6%39%22%
Sendim2126 ha3,0%1,5%26%6,6%
04

A RAN e a REN em Tabuaço

RAN · Reserva Agrícola Nacional

4,4%589 ha

4,4% da área do concelho, na carta publicada a 4 jul 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Chavães22%
  2. Arcos12%
  3. Sendim6,6%
  4. Longa6,4%
  5. Granja do Tedo3,8%
  6. Barcos e Santa Leocádia2,7%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

61%8192 ha

61% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2009. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 20 ago 2009, é anterior ao PDM de 2020: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 61% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Desejosa95%
  2. Valença do Douro85%
  3. Adorigo80%
  4. Tabuaço79%
  5. Granja do Tedo75%
  6. Barcos e Santa Leocádia74%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Tabuaço?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2013, alterado em 2020. Referência: Aviso n.º 5847/2020, DR 2.ª série, N.º 68, 6 de abril de 2020; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Tabuaço está em REN?

Cerca de 61% da área do concelho, na delimitação publicada a 20 ago 2009. Varia muito por freguesia: de 26% em Sendim a 95% em Desejosa. A delimitação da REN que usamos, de 20 ago 2009, é anterior ao PDM de 2020: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 61% do concelho e sobrepõe-se a 3,7% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Tabuaço está em RAN?

4,4% da área do concelho, na carta publicada a 4 jul 2013. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Tabuaço?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,8% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Tabuaço, onde chega a 5,4%. Mais 1,0% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Tabuaço está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 5847/2020, DR 2.ª série, N.º 68, 6 de abril de 2020. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.