Terrenos em Cabeceiras de Basto: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Cabeceiras de Basto em vigor é de 2026. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,6% do concelho é solo urbano. 63% está em Reserva Ecológica Nacional e 22% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
NovoO PDM de Cabeceiras de Basto em vigor foi publicado em junho de 2026. A classificação do solo nesta página já é a do plano novo.
- O concelho
- 24 182ha
- Freguesias
- 14
- Solo urbano
- 4,6%
- REN
- 63%
- RAN
- 22%
O PDM de Cabeceiras de Basto em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 23 jun 2026REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 29 jun 2026Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 16185/2026/2, Diário da República n.º 123/2026, 2.ª série, de 29 de junho de 2026
- 29 jun 2026RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 29 jun 2026Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Cabeceiras de Basto.
Cabeceiras de Basto entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Cabeceiras de Basto, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 43 estão só em REN, 14 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano10 ha em 100
- REN e RAN6 ha em 100
- Só REN43 ha em 100
- Só RAN14 ha em 100
- Rústico sem reservas27 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 107.ºPalmela10%
- 108.ºPortimão10%
- 109.ºTondela9,9%
- 110.ºBombarral9,8%
- 111.ºCabeceiras de Basto9,8%
- 112.ºFaro9,8%
- 113.ºLousã9,8%
- 114.ºPeso da Régua9,8%
- 115.ºMesão Frio9,7%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 38% em Arco de Baúlhe e Vila Nune a 75% em Alvite e Passos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Refojos de Basto (24% da freguesia).
Ver como tabela
| Alvite e Passos | 1219 ha | 5,5% | 75% | 32% |
|---|---|---|---|---|
| Rio Douro | 4311 ha | 0,3% | 74% | 22% |
| Gondiães e Vilar de Cunhas | 4138 ha | 0,5% | 74% | 14% |
| Cabeceiras de Basto | 2452 ha | 1,6% | 71% | 19% |
| Bucos | 1780 ha | 1,4% | 68% | 18% |
| Abadim | 1514 ha | 3,7% | 66% | 25% |
| Painzela | 735 ha | 9,4% | 60% | 22% |
| Basto | 558 ha | 12% | 58% | 32% |
| Cavez | 2679 ha | 3,6% | 53% | 21% |
| Outeiro | 758 ha | 9,6% | 50% | 24% |
| Faia | 515 ha | 8,7% | 45% | 29% |
| Pedraça | 1217 ha | 3,7% | 39% | 28% |
| Arco de Baúlhe e Vila Nune | 904 ha | 19% | 38% | 29% |
| Refojos de Basto | 1403 ha | 24% | 38% | 32% |
A RAN e a REN em Cabeceiras de Basto
RAN · Reserva Agrícola Nacional
22% da área do concelho, na carta publicada a 29 jun 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Alvite e Passos
- Refojos de Basto
- Basto
- Arco de Baúlhe e Vila Nune
- Faia
- Pedraça
REN · Reserva Ecológica Nacional
63% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 jun 2026. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 23 jun 2026, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 63% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Alvite e Passos
- Rio Douro
- Gondiães e Vilar de Cunhas
- Cabeceiras de Basto
- Bucos
- Abadim
Perguntas
Onde consulto o PDM de Cabeceiras de Basto?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2026. Referência: Aviso n.º 16185/2026/2, Diário da República n.º 123/2026, 2.ª série, de 29 de junho de 2026; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Cabeceiras de Basto está em REN?
Cerca de 63% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 jun 2026. Varia muito por freguesia: de 38% em Arco de Baúlhe e Vila Nune a 75% em Alvite e Passos. A delimitação da REN que usamos, de 23 jun 2026, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 63% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Cabeceiras de Basto está em RAN?
22% da área do concelho, na carta publicada a 29 jun 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Cabeceiras de Basto?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Refojos de Basto, onde chega a 24%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Cabeceiras de Basto está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 16185/2026/2, Diário da República n.º 123/2026, 2.ª série, de 29 de junho de 2026. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.