Terrenos em Cabeceiras de Basto: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Cabeceiras de Basto em vigor é de 2026. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,6% do concelho é solo urbano. 63% está em Reserva Ecológica Nacional e 22% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2026Fontes: DGT e CAOP

NovoO PDM de Cabeceiras de Basto em vigor foi publicado em junho de 2026. A classificação do solo nesta página já é a do plano novo.

O concelho
24 182ha
Freguesias
14
Solo urbano
4,6%
REN
63%
RAN
22%
Mapa de Cabeceiras de Basto: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Cabeceiras de Basto em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 23 jun 2026
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 29 jun 2026
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 16185/2026/2, Diário da República n.º 123/2026, 2.ª série, de 29 de junho de 2026
  3. 29 jun 2026
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 29 jun 2026
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Cabeceiras de Basto.

02

Cabeceiras de Basto entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Cabeceiras de Basto, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 43 estão só em REN, 14 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 27 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano10 ha em 100
  • REN e RAN6 ha em 100
  • Só REN43 ha em 100
  • Só RAN14 ha em 100
  • Rústico sem reservas27 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 107.ºPalmela10%
  2. 108.ºPortimão10%
  3. 109.ºTondela9,9%
  4. 110.ºBombarral9,8%
  5. 111.ºCabeceiras de Basto9,8%
  6. 112.ºFaro9,8%
  7. 113.ºLousã9,8%
  8. 114.ºPeso da Régua9,8%
  9. 115.ºMesão Frio9,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 38% em Arco de Baúlhe e Vila Nune a 75% em Alvite e Passos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Refojos de Basto (24% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Alvite e Passos1219 ha5,5%75%32%
Rio Douro4311 ha0,3%74%22%
Gondiães e Vilar de Cunhas4138 ha0,5%74%14%
Cabeceiras de Basto2452 ha1,6%71%19%
Bucos1780 ha1,4%68%18%
Abadim1514 ha3,7%66%25%
Painzela735 ha9,4%60%22%
Basto558 ha12%58%32%
Cavez2679 ha3,6%53%21%
Outeiro758 ha9,6%50%24%
Faia515 ha8,7%45%29%
Pedraça1217 ha3,7%39%28%
Arco de Baúlhe e Vila Nune904 ha19%38%29%
Refojos de Basto1403 ha24%38%32%
04

A RAN e a REN em Cabeceiras de Basto

RAN · Reserva Agrícola Nacional

22%5320 ha

22% da área do concelho, na carta publicada a 29 jun 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Alvite e Passos32%
  2. Refojos de Basto32%
  3. Basto32%
  4. Arco de Baúlhe e Vila Nune29%
  5. Faia29%
  6. Pedraça28%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

63%15 235 ha

63% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 jun 2026. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 23 jun 2026, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 63% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Alvite e Passos75%
  2. Rio Douro74%
  3. Gondiães e Vilar de Cunhas74%
  4. Cabeceiras de Basto71%
  5. Bucos68%
  6. Abadim66%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Cabeceiras de Basto?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2026. Referência: Aviso n.º 16185/2026/2, Diário da República n.º 123/2026, 2.ª série, de 29 de junho de 2026; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Cabeceiras de Basto está em REN?

Cerca de 63% da área do concelho, na delimitação publicada a 23 jun 2026. Varia muito por freguesia: de 38% em Arco de Baúlhe e Vila Nune a 75% em Alvite e Passos. A delimitação da REN que usamos, de 23 jun 2026, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 63% do concelho e sobrepõe-se a 2,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Cabeceiras de Basto está em RAN?

22% da área do concelho, na carta publicada a 29 jun 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Cabeceiras de Basto?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 4,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Refojos de Basto, onde chega a 24%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Cabeceiras de Basto está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 16185/2026/2, Diário da República n.º 123/2026, 2.ª série, de 29 de junho de 2026. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.