Terrenos em Santa Marta de Penaguião: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor é de 2026. Na planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião), 5,6% do concelho é solo urbano. 74% está em Reserva Ecológica Nacional e 51% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
NovoO PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor foi publicado em setembro de 2026. A classificação do solo nesta página já é a do plano novo.
- O concelho
- 6928ha
- Freguesias
- 9
- Solo urbano
- 5,6%
- REN
- 74%
- RAN
- 51%
O PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 31 jan 2013REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 15 set 2026Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 22813/2026/2, Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 15-09-2026
- 15 set 2026RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 15 set 2026Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Santa Marta de Penaguião.
Santa Marta de Penaguião entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Santa Marta de Penaguião, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 72 estão só em REN, 1 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 17 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano8 ha em 100
- REN e RAN2 ha em 100
- Só REN72 ha em 100
- Só RAN1 ha em 100
- Rústico sem reservas17 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 125.ºSátão8,3%
- 126.ºSoure8,3%
- 127.ºTarouca8,3%
- 128.ºBenavente8,2%
- 129.ºSanta Marta de Penaguião8,2%
- 130.ºVale de Cambra8,2%
- 131.ºCastro Daire8,1%
- 132.ºPenela8,1%
- 133.ºFigueira da Foz8,0%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 44% em Lobrigos (São Miguel) a 85% em Louredo e Fornelos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Lobrigos (São Miguel) (14% da freguesia).
Ver como tabela
| Louredo e Fornelos | 1217 ha | 2,7% | 85% | 21% |
|---|---|---|---|---|
| Fontes | 1567 ha | 5,2% | 84% | 15% |
| Alvações do Corgo | 434 ha | 5,1% | 81% | 78% |
| Sever | 617 ha | 5,6% | 77% | 72% |
| Medrões | 515 ha | 4,5% | 74% | 58% |
| Cumieira | 1107 ha | 5,0% | 74% | 68% |
| Lobrigos (São João Baptista) | 654 ha | 8,5% | 55% | 83% |
| Sanhoane | 359 ha | 5,4% | 49% | 80% |
| Lobrigos (São Miguel) | 459 ha | 14% | 44% | 73% |
A RAN e a REN em Santa Marta de Penaguião
RAN · Reserva Agrícola Nacional
51% da área do concelho, na carta publicada a 15 set 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Lobrigos (São João Baptista)
- Sanhoane
- Alvações do Corgo
- Lobrigos (São Miguel)
- Sever
- Cumieira
REN · Reserva Ecológica Nacional
74% da área do concelho, na delimitação publicada a 31 jan 2013. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 31 jan 2013, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 74% do concelho e sobrepõe-se a 8,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Louredo e Fornelos
- Fontes
- Alvações do Corgo
- Sever
- Medrões
- Cumieira
Perguntas
Onde consulto o PDM de Santa Marta de Penaguião?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2026. Referência: Aviso n.º 22813/2026/2, Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 15-09-2026; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Santa Marta de Penaguião está em REN?
Cerca de 74% da área do concelho, na delimitação publicada a 31 jan 2013. Varia muito por freguesia: de 44% em Lobrigos (São Miguel) a 85% em Louredo e Fornelos. A delimitação da REN que usamos, de 31 jan 2013, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 74% do concelho e sobrepõe-se a 8,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Santa Marta de Penaguião está em RAN?
51% da área do concelho, na carta publicada a 15 set 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Santa Marta de Penaguião?
Na planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião), 5,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Lobrigos (São Miguel), onde chega a 14%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Santa Marta de Penaguião está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · Classificação do solo: planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 22813/2026/2, Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 15-09-2026. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.