Terrenos em Santa Marta de Penaguião: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor é de 2026. Na planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião), 5,6% do concelho é solo urbano. 74% está em Reserva Ecológica Nacional e 51% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2026Fontes: DGT e CAOP

NovoO PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor foi publicado em setembro de 2026. A classificação do solo nesta página já é a do plano novo.

O concelho
6928ha
Freguesias
9
Solo urbano
5,6%
REN
74%
RAN
51%
Mapa de Santa Marta de Penaguião: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, REN e RAN (DGT), planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião)
01

O PDM de Santa Marta de Penaguião em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 31 jan 2013
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 15 set 2026
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 22813/2026/2, Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 15-09-2026
  3. 15 set 2026
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 15 set 2026
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Santa Marta de Penaguião.

02

Santa Marta de Penaguião entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Santa Marta de Penaguião, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 72 estão só em REN, 1 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 17 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano8 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN72 ha em 100
  • Só RAN1 ha em 100
  • Rústico sem reservas17 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 125.ºSátão8,3%
  2. 126.ºSoure8,3%
  3. 127.ºTarouca8,3%
  4. 128.ºBenavente8,2%
  5. 129.ºSanta Marta de Penaguião8,2%
  6. 130.ºVale de Cambra8,2%
  7. 131.ºCastro Daire8,1%
  8. 132.ºPenela8,1%
  9. 133.ºFigueira da Foz8,0%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 44% em Lobrigos (São Miguel) a 85% em Louredo e Fornelos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Lobrigos (São Miguel) (14% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Louredo e Fornelos1217 ha2,7%85%21%
Fontes1567 ha5,2%84%15%
Alvações do Corgo434 ha5,1%81%78%
Sever617 ha5,6%77%72%
Medrões515 ha4,5%74%58%
Cumieira1107 ha5,0%74%68%
Lobrigos (São João Baptista)654 ha8,5%55%83%
Sanhoane359 ha5,4%49%80%
Lobrigos (São Miguel)459 ha14%44%73%
04

A RAN e a REN em Santa Marta de Penaguião

RAN · Reserva Agrícola Nacional

51%3499 ha

51% da área do concelho, na carta publicada a 15 set 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Lobrigos (São João Baptista)83%
  2. Sanhoane80%
  3. Alvações do Corgo78%
  4. Lobrigos (São Miguel)73%
  5. Sever72%
  6. Cumieira68%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

74%5120 ha

74% da área do concelho, na delimitação publicada a 31 jan 2013. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 31 jan 2013, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 74% do concelho e sobrepõe-se a 8,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Louredo e Fornelos85%
  2. Fontes84%
  3. Alvações do Corgo81%
  4. Sever77%
  5. Medrões74%
  6. Cumieira74%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Santa Marta de Penaguião?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2026. Referência: Aviso n.º 22813/2026/2, Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 15-09-2026; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Santa Marta de Penaguião está em REN?

Cerca de 74% da área do concelho, na delimitação publicada a 31 jan 2013. Varia muito por freguesia: de 44% em Lobrigos (São Miguel) a 85% em Louredo e Fornelos. A delimitação da REN que usamos, de 31 jan 2013, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 74% do concelho e sobrepõe-se a 8,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Santa Marta de Penaguião está em RAN?

51% da área do concelho, na carta publicada a 15 set 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Santa Marta de Penaguião?

Na planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião), 5,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Lobrigos (São Miguel), onde chega a 14%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Santa Marta de Penaguião está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · Classificação do solo: planta de ordenamento do PDM (Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 22813/2026/2, Diário da República n.º 179, 2.ª série, de 15-09-2026. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.