Terrenos em Vila Real: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Vila Real em vigor é de 2011, alterado em 2018. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 11% do concelho é solo urbano. 35% está em Reserva Ecológica Nacional e 5,1% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2011, alterado em 2018Fontes: DGT e CAOP

O concelho
37 880ha
Freguesias
20
Solo urbano
11%
REN
35%
RAN
5,1%

Solo urbano segundo a carta de 2011; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Vila Real: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Vila Real em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 17 set 2008
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 22 mar 2011
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 5,1% do concelho e sobrepõe-se a 2,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
  3. 22 mar 2011
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 30 jan 2018
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série n.º 21, de 2018-01-30
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Vila Real entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Vila Real, 12 são solo urbano. Fora do solo urbano, 33 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 50 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano12 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN33 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas50 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 87.ºOliveira de Frades12%
  2. 88.ºPorto de Mós12%
  3. 89.ºCantanhede12%
  4. 90.ºMiranda do Corvo12%
  5. 91.ºVila Real12%
  6. 92.ºCaminha12%
  7. 93.ºLourinhã12%
  8. 94.ºAnsião12%
  9. 95.ºOurém12%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 2,3% em Constantim e Vale de Nogueiras a 69% em Nogueira e Ermida. Na carta, o solo urbano pesa mais em Arroios (89% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Nogueira e Ermida1196 ha5,7%69%0,3%
Guiães857 ha6,1%69%1,0%
Abaças1887 ha7,3%63%1,1%
Campeã2405 ha6,0%57%12%
Pena, Quintã e Vila Cova2498 ha3,5%55%9,9%
Vila Marim2321 ha5,2%54%4,5%
Torgueda1443 ha9,5%45%2,9%
Folhadela1606 ha20%41%1,5%
Parada de Cunhos704 ha22%40%3,9%
Borbela e Lamas de Olo4128 ha5,0%38%3,1%
Lordelo516 ha42%36%26%
Adoufe e Vilarinho de Samardã3776 ha7,7%27%2,6%
Andrães2047 ha7,5%26%4,6%
São Tomé do Castelo e Justes4156 ha4,6%24%5,4%
Mondrões1104 ha12%22%6,4%
Vila Real709 ha85%17%3,3%
Mouçós e Lamares3224 ha12%13%6,2%
Arroios289 ha89%9,1%8,3%
Mateus414 ha44%8,8%7,5%
Constantim e Vale de Nogueiras2601 ha12%2,3%5,8%
04

A RAN e a REN em Vila Real

RAN · Reserva Agrícola Nacional

5,1%1932 ha

5,1% da área do concelho, na carta publicada a 22 mar 2011. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 5,1% do concelho e sobrepõe-se a 2,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da RAN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Lordelo26%
  2. Campeã12%
  3. Pena, Quintã e Vila Cova9,9%
  4. Arroios8,3%
  5. Mateus7,5%
  6. Mondrões6,4%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

35%13 410 ha

35% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 set 2008. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 17 set 2008, é anterior ao PDM de 2018: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 35% do concelho e sobrepõe-se a 7,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Nogueira e Ermida69%
  2. Guiães69%
  3. Abaças63%
  4. Campeã57%
  5. Pena, Quintã e Vila Cova55%
  6. Vila Marim54%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Vila Real?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2011, alterado em 2018. Referência: Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série n.º 21, de 2018-01-30; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Vila Real está em REN?

Cerca de 35% da área do concelho, na delimitação publicada a 17 set 2008. Varia muito por freguesia: de 2,3% em Constantim e Vale de Nogueiras a 69% em Nogueira e Ermida. A delimitação da REN que usamos, de 17 set 2008, é anterior ao PDM de 2018: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 35% do concelho e sobrepõe-se a 7,1% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Vila Real está em RAN?

5,1% da área do concelho, na carta publicada a 22 mar 2011. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Vila Real?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 11% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Arroios, onde chega a 89%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Vila Real está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1447/2018, DR 2.ª série n.º 21, de 2018-01-30. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.