Terrenos em Mesão Frio: o que dizem o PDM e a RAN

O PDM de Mesão Frio em vigor é de 2010, alterado em 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 6,3% do concelho é solo urbano; mais 3,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. 0,3% está em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2010, alterado em 2017Fontes: DGT e CAOP

O concelho
2665ha
Freguesias
5
Solo urbano
6,3%
Solo urbanizável
3,3%
REN
Sem dados
RAN
0,3%

Solo urbano segundo a carta de 2010; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Mesão Frio: freguesias, solo urbano, solo urbanizável e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Mesão Frio em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 11 mar 2010
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 11 mar 2010
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 21 jun 2017
    Plano Diretor Municipal publicado
    Declaração n.º 39/2017, DR 2.ª série, n.º 118, 2017-06-21
  4. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Mesão Frio entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Mesão Frio, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 0 só em RAN. Sobram 90 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.

  • Solo urbano10 ha em 100
  • REN e RAN0 ha em 100
  • Só REN0 ha em 100
  • Só RAN0 ha em 100
  • Rústico sem reservas90 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 111.ºCabeceiras de Basto9,8%
  2. 112.ºFaro9,8%
  3. 113.ºLousã9,8%
  4. 114.ºPeso da Régua9,8%
  5. 115.ºMesão Frio9,7%
  6. 116.ºSines9,7%
  7. 117.ºRio Maior9,5%
  8. 118.ºPenacova9,4%
  9. 119.ºCastelo de Paiva9,3%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A RAN vai de 0,0% em Cidadelhe a 0,4% em Mesão Frio (Santo André). Na carta, o solo urbano pesa mais em Mesão Frio (Santo André) (8,9% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Mesão Frio (Santo André)741 ha8,9%7,2%0,4%
Vila Marim855 ha6,7%2,7%0,3%
Barqueiros466 ha3,8%1,3%0,2%
Oliveira344 ha4,7%1,1%0,2%
Cidadelhe259 ha4,2%1,3%0,0%
04

A RAN e a REN em Mesão Frio

RAN · Reserva Agrícola Nacional

0,3%8 ha

0,3% da área do concelho, na carta publicada a 11 mar 2010. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Mesão Frio (Santo André)0,4%
  2. Vila Marim0,3%
  3. Barqueiros0,2%
  4. Oliveira0,2%
  5. Cidadelhe0,0%

O que podes fazer num terreno em RAN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Mesão Frio?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2010, alterado em 2017. Referência: Declaração n.º 39/2017, DR 2.ª série, n.º 118, 2017-06-21; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Mesão Frio está em RAN?

0,3% da área do concelho, na carta publicada a 11 mar 2010. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Mesão Frio?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 6,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Mesão Frio (Santo André), onde chega a 8,9%. Mais 3,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Mesão Frio está em RAN?

Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 39/2017, DR 2.ª série, n.º 118, 2017-06-21. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.