Terrenos em Mesão Frio: o que dizem o PDM e a RAN
O PDM de Mesão Frio em vigor é de 2010, alterado em 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 6,3% do concelho é solo urbano; mais 3,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. 0,3% está em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 2665ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 6,3%
- Solo urbanizável
- 3,3%
- REN
- Sem dados
- RAN
- 0,3%
Solo urbano segundo a carta de 2010; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Mesão Frio em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 11 mar 2010RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 11 mar 2010Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 21 jun 2017Plano Diretor Municipal publicadoDeclaração n.º 39/2017, DR 2.ª série, n.º 118, 2017-06-21
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Mesão Frio entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Mesão Frio, 10 são solo urbano. Fora do solo urbano, 0 só em RAN. Sobram 90 de solo rústico fora das reservas que temos nos dados.
- Solo urbano10 ha em 100
- REN e RAN0 ha em 100
- Só REN0 ha em 100
- Só RAN0 ha em 100
- Rústico sem reservas90 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A RAN vai de 0,0% em Cidadelhe a 0,4% em Mesão Frio (Santo André). Na carta, o solo urbano pesa mais em Mesão Frio (Santo André) (8,9% da freguesia).
Ver como tabela
| Mesão Frio (Santo André) | 741 ha | 8,9% | 7,2% | 0,4% |
|---|---|---|---|---|
| Vila Marim | 855 ha | 6,7% | 2,7% | 0,3% |
| Barqueiros | 466 ha | 3,8% | 1,3% | 0,2% |
| Oliveira | 344 ha | 4,7% | 1,1% | 0,2% |
| Cidadelhe | 259 ha | 4,2% | 1,3% | 0,0% |
A RAN e a REN em Mesão Frio
RAN · Reserva Agrícola Nacional
0,3% da área do concelho, na carta publicada a 11 mar 2010. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Mesão Frio (Santo André)
- Vila Marim
- Barqueiros
- Oliveira
- Cidadelhe
Perguntas
Onde consulto o PDM de Mesão Frio?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2010, alterado em 2017. Referência: Declaração n.º 39/2017, DR 2.ª série, n.º 118, 2017-06-21; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Mesão Frio está em RAN?
0,3% da área do concelho, na carta publicada a 11 mar 2010. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Mesão Frio?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 6,3% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Mesão Frio (Santo André), onde chega a 8,9%. Mais 3,3% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Mesão Frio está em RAN?
Na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 39/2017, DR 2.ª série, n.º 118, 2017-06-21. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.