Terrenos em Moita: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Moita em vigor é de 2010. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 28% do concelho é solo urbano. 58% está em Reserva Ecológica Nacional e 20% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2010Fontes: DGT e CAOP

O concelho
5526ha
Freguesias
4
Solo urbano
28%
REN
58%
RAN
20%
Mapa de Moita: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
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O PDM de Moita em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 26 mai 2010
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 10488/2010, DR n.º 102, 2.ª série, de 26-05-2010
  2. 14 abr 2025
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 20% do concelho e sobrepõe-se a 3,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
  3. 14 abr 2025
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 4 ago 2025
    REN (delimitação) publicada
    A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Moita.

02

Moita entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Moita, 28 são solo urbano. Fora do solo urbano, 40 estão só em REN, 3 só em RAN e 16 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 13 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano28 ha em 100
  • REN e RAN16 ha em 100
  • Só REN40 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas13 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 32.ºGondomar32%
  2. 33.ºOliveira do Bairro31%
  3. 34.ºCoimbra30%
  4. 35.ºVila do Conde29%
  5. 36.ºMoita28%
  6. 37.ºSintra28%
  7. 38.ºBarcelos27%
  8. 39.ºFelgueiras26%
  9. 40.ºLeiria26%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 42% em Baixa da Banheira e Vale da Amoreira a 89% em Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Baixa da Banheira e Vale da Amoreira (52% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos1299 ha9,2%89%18%
Alhos Vedros1791 ha33%58%19%
Moita1794 ha28%42%28%
Baixa da Banheira e Vale da Amoreira642 ha52%42%3,1%
04

A RAN e a REN em Moita

RAN · Reserva Agrícola Nacional

20%1094 ha

20% da área do concelho, na carta publicada a 14 abr 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 20% do concelho e sobrepõe-se a 3,5% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da RAN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Moita28%
  2. Alhos Vedros19%
  3. Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos18%
  4. Baixa da Banheira e Vale da Amoreira3,1%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

58%3205 ha

58% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 ago 2025. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 58% do concelho e sobrepõe-se a 5,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos89%
  2. Alhos Vedros58%
  3. Moita42%
  4. Baixa da Banheira e Vale da Amoreira42%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Moita?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2010. Referência: Aviso n.º 10488/2010, DR n.º 102, 2.ª série, de 26-05-2010; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Moita está em REN?

Cerca de 58% da área do concelho, na delimitação publicada a 4 ago 2025. Varia muito por freguesia: de 42% em Baixa da Banheira e Vale da Amoreira a 89% em Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 58% do concelho e sobrepõe-se a 5,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Moita está em RAN?

20% da área do concelho, na carta publicada a 14 abr 2025. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Moita?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 28% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, onde chega a 52%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Moita está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10488/2010, DR n.º 102, 2.ª série, de 26-05-2010. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.