Terrenos em Portalegre: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Portalegre em vigor é de 2007. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,9% do concelho é solo urbano. 36% está em Reserva Ecológica Nacional e 4,7% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2007Fontes: DGT e CAOP

O concelho
44 714ha
Freguesias
7
Solo urbano
2,9%
REN
36%
RAN
4,7%
Mapa de Portalegre: freguesias, solo urbano, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Portalegre em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 26 nov 2007
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 324-A/2007
  2. 26 nov 2007
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 13 abr 2022
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 18 out 2022
    REN (delimitação) publicada
    Correção Material. A delimitação usada nesta página.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Portalegre.

02

Portalegre entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Portalegre, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 34 estão só em REN, 3 só em RAN e 2 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 58 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN2 ha em 100
  • Só REN34 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas58 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 197.ºTerras de Bouro3,0%
  2. 198.ºCarrazeda de Ansiães2,9%
  3. 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%
  4. 200.ºMacedo de Cavaleiros2,9%
  5. 201.ºPortalegre2,9%
  6. 202.ºSernancelhe2,8%
  7. 203.ºMiranda do Douro2,7%
  8. 204.ºMirandela2,7%
  9. 205.ºVila Viçosa2,6%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 14% em Alagoa a 74% em Reguengo e São Julião. Na carta, o solo urbano pesa mais em Sé e São Lourenço (29% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Reguengo e São Julião7219 ha0,4%74%1,6%
Alegrete8692 ha0,5%54%6,0%
Sé e São Lourenço2361 ha29%27%5,6%
Ribeira de Nisa e Carreiras5043 ha2,8%26%2,9%
Urra12 998 ha1,9%21%7,0%
Fortios6585 ha1,7%19%3,2%
Alagoa1816 ha2,4%14%2,5%
04

A RAN e a REN em Portalegre

RAN · Reserva Agrícola Nacional

4,7%2102 ha

4,7% da área do concelho, na carta publicada a 26 nov 2007. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Urra7,0%
  2. Alegrete6,0%
  3. Sé e São Lourenço5,6%
  4. Fortios3,2%
  5. Ribeira de Nisa e Carreiras2,9%
  6. Alagoa2,5%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

36%16 186 ha

36% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 out 2022. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Reguengo e São Julião74%
  2. Alegrete54%
  3. Sé e São Lourenço27%
  4. Ribeira de Nisa e Carreiras26%
  5. Urra21%
  6. Fortios19%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Portalegre?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2007. Referência: Aviso n.º 324-A/2007; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Portalegre está em REN?

36% da área do concelho, na delimitação publicada a 18 out 2022. Varia muito por freguesia: de 14% em Alagoa a 74% em Reguengo e São Julião.

Quanto de Portalegre está em RAN?

4,7% da área do concelho, na carta publicada a 26 nov 2007. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Portalegre?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,9% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Sé e São Lourenço, onde chega a 29%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Portalegre está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 324-A/2007. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.