Terrenos em Mourão: o que dizem o PDM e a REN

O PDM de Mourão em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,5% do concelho é solo urbano. 71% está em Reserva Ecológica Nacional. A RAN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1995Fontes: DGT e CAOP

O concelho
27 863ha
Freguesias
3
Solo urbano
0,5%
REN
71%
RAN
Em verificação

A RAN de Mourão está em verificação: a delimitação que temos é de 16 abr 1991, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.

Mapa de Mourão: freguesias, solo urbano e REN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Mourão em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 abr 1991
    RAN (carta) publicada
    Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1991).
  2. 6 dez 1995
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 6 de dezembro
  3. 6 dez 1995
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  4. 2 mai 2019
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Mourão.

02

Mourão entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Mourão, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 60 estão só em REN, 3 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 25 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano1 ha em 100
  • REN e RAN11 ha em 100
  • Só REN60 ha em 100
  • Só RAN3 ha em 100
  • Rústico sem reservas25 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 248.ºPenamacor1,0%
  2. 249.ºVimioso1,0%
  3. 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%
  4. 251.ºFronteira0,8%
  5. 252.ºMourão0,8%
  6. 253.ºPinhel0,8%
  7. 254.ºVidigueira0,8%
  8. 255.ºAlmodôvar0,7%
  9. 256.ºAlter do Chão0,7%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a RAN de Mourão está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 64% em Granja a 87% em Luz. Na carta, o solo urbano pesa mais em Mourão (0,8% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Luz5085 ha0,0%87%
Mourão13 522 ha0,8%70%
Granja9256 ha0,4%64%
04

A RAN e a REN em Mourão

RAN · Reserva Agrícola Nacional

Em verificação

Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1991).

Ver a carta da RAN no SNIT (DGT) →

REN · Reserva Ecológica Nacional

71%19 783 ha

71% da área do concelho, na delimitação publicada a 2 mai 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 71% do concelho e sobrepõe-se a 7,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Luz87%
  2. Mourão70%
  3. Granja64%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Mourão?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 6 de dezembro; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Mourão está em REN?

Cerca de 71% da área do concelho, na delimitação publicada a 2 mai 2019. Varia muito por freguesia: de 64% em Granja a 87% em Luz. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 71% do concelho e sobrepõe-se a 7,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Onde fica o solo urbano em Mourão?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,5% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Mourão, onde chega a 0,8%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Mourão está em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 6 de dezembro. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.