Terrenos em Mourão: o que dizem o PDM e a REN
O PDM de Mourão em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,5% do concelho é solo urbano. 71% está em Reserva Ecológica Nacional. A RAN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 27 863ha
- Freguesias
- 3
- Solo urbano
- 0,5%
- REN
- 71%
- RAN
- Em verificação
A RAN de Mourão está em verificação: a delimitação que temos é de 16 abr 1991, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.
O PDM de Mourão em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 16 abr 1991RAN (carta) publicadaEm verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1991).
- 6 dez 1995Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 6 de dezembro
- 6 dez 1995Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- 2 mai 2019REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Mourão.
Mourão entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Mourão, 1 são solo urbano. Fora do solo urbano, 60 estão só em REN, 3 só em RAN e 11 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 25 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano1 ha em 100
- REN e RAN11 ha em 100
- Só REN60 ha em 100
- Só RAN3 ha em 100
- Rústico sem reservas25 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 248.ºPenamacor1,0%
- 249.ºVimioso1,0%
- 250.ºFreixo de Espada à Cinta0,9%
- 251.ºFronteira0,8%
- 252.ºMourão0,8%
- 253.ºPinhel0,8%
- 254.ºVidigueira0,8%
- 255.ºAlmodôvar0,7%
- 256.ºAlter do Chão0,7%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a RAN de Mourão está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 64% em Granja a 87% em Luz. Na carta, o solo urbano pesa mais em Mourão (0,8% da freguesia).
Ver como tabela
| Luz | 5085 ha | 0,0% | 87% |
|---|---|---|---|
| Mourão | 13 522 ha | 0,8% | 70% |
| Granja | 9256 ha | 0,4% | 64% |
A RAN e a REN em Mourão
RAN · Reserva Agrícola Nacional
Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1991).
REN · Reserva Ecológica Nacional
71% da área do concelho, na delimitação publicada a 2 mai 2019. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 71% do concelho e sobrepõe-se a 7,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Luz
- Mourão
- Granja
Perguntas
Onde consulto o PDM de Mourão?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 6 de dezembro; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Mourão está em REN?
Cerca de 71% da área do concelho, na delimitação publicada a 2 mai 2019. Varia muito por freguesia: de 64% em Granja a 87% em Luz. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 71% do concelho e sobrepõe-se a 7,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Onde fica o solo urbano em Mourão?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 0,5% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Mourão, onde chega a 0,8%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Mourão está em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/95, de 6 de dezembro. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.