Terrenos em São Brás de Alportel: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de São Brás de Alportel em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano; mais 1,9% é solo urbanizável do PDM em vigor. 64% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1995Fontes: DGT e CAOP

O concelho
15 337ha
Freguesias
1
Solo urbano
1,0%
Solo urbanizável
1,9%
REN
64%
RAN
10%

Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de São Brás de Alportel: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de São Brás de Alportel em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 19 jul 1995
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros 71/95, DR 1a serie-B n. 165, 1995-07-19
  2. 19 jul 1995
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  3. 19 jul 1995
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 11 nov 2000
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de São Brás de Alportel.

02

São Brás de Alportel entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de São Brás de Alportel, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 63 estão só em REN, 9 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 24 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN1 ha em 100
  • Só REN63 ha em 100
  • Só RAN9 ha em 100
  • Rústico sem reservas24 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 192.ºBorba3,1%
  2. 193.ºCastelo Branco3,1%
  3. 194.ºCoruche3,1%
  4. 195.ºSão João da Pesqueira3,1%
  5. 196.ºSão Brás de Alportel3,0%
  6. 197.ºTerras de Bouro3,0%
  7. 198.ºCarrazeda de Ansiães2,9%
  8. 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%
  9. 200.ºMacedo de Cavaleiros2,9%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A área de cada freguesia, segundo a CAOP.

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
São Brás de Alportel15 337 ha1,0%1,9%64%10%
04

A RAN e a REN em São Brás de Alportel

RAN · Reserva Agrícola Nacional

10%1564 ha

10% da área do concelho, na carta publicada a 19 jul 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. São Brás de Alportel10%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

64%9770 ha

64% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 nov 2000. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. São Brás de Alportel64%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de São Brás de Alportel?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros 71/95, DR 1a serie-B n. 165, 1995-07-19; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de São Brás de Alportel está em REN?

64% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 nov 2000.

Quanto de São Brás de Alportel está em RAN?

10% da área do concelho, na carta publicada a 19 jul 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em São Brás de Alportel?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Mais 1,9% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em São Brás de Alportel está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros 71/95, DR 1a serie-B n. 165, 1995-07-19. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.