Terrenos em São Brás de Alportel: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de São Brás de Alportel em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho é solo urbano; mais 1,9% é solo urbanizável do PDM em vigor. 64% está em Reserva Ecológica Nacional e 10% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 15 337ha
- Freguesias
- 1
- Solo urbano
- 1,0%
- Solo urbanizável
- 1,9%
- REN
- 64%
- RAN
- 10%
Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de São Brás de Alportel em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 19 jul 1995Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros 71/95, DR 1a serie-B n. 165, 1995-07-19
- 19 jul 1995RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 19 jul 1995Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 11 nov 2000REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de São Brás de Alportel.
São Brás de Alportel entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de São Brás de Alportel, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 63 estão só em REN, 9 só em RAN e 1 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 24 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano3 ha em 100
- REN e RAN1 ha em 100
- Só REN63 ha em 100
- Só RAN9 ha em 100
- Rústico sem reservas24 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 192.ºBorba3,1%
- 193.ºCastelo Branco3,1%
- 194.ºCoruche3,1%
- 195.ºSão João da Pesqueira3,1%
- 196.ºSão Brás de Alportel3,0%
- 197.ºTerras de Bouro3,0%
- 198.ºCarrazeda de Ansiães2,9%
- 199.ºFigueiró dos Vinhos2,9%
- 200.ºMacedo de Cavaleiros2,9%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A área de cada freguesia, segundo a CAOP.
Ver como tabela
| São Brás de Alportel | 15 337 ha | 1,0% | 1,9% | 64% | 10% |
|---|
A RAN e a REN em São Brás de Alportel
RAN · Reserva Agrícola Nacional
10% da área do concelho, na carta publicada a 19 jul 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Brás de Alportel
REN · Reserva Ecológica Nacional
64% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 nov 2000. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- São Brás de Alportel
Perguntas
Onde consulto o PDM de São Brás de Alportel?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros 71/95, DR 1a serie-B n. 165, 1995-07-19; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de São Brás de Alportel está em REN?
64% da área do concelho, na delimitação publicada a 11 nov 2000.
Quanto de São Brás de Alportel está em RAN?
10% da área do concelho, na carta publicada a 19 jul 1995. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em São Brás de Alportel?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 1,0% do concelho. Mais 1,9% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em São Brás de Alportel está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros 71/95, DR 1a serie-B n. 165, 1995-07-19. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.