Terrenos em Monção: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Monção em vigor é de 2009, alterado em 2011. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho é solo urbano; mais 1,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. 48% está em Reserva Ecológica Nacional e 20% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2009, alterado em 2011Fontes: DGT e CAOP

O concelho
21 131ha
Freguesias
24
Solo urbano
16%
Solo urbanizável
1,2%
REN
48%
RAN
20%

Solo urbano segundo a carta de 2009; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

Mapa de Monção: freguesias, solo urbano, solo urbanizável, REN e RAN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Monção em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 20 mai 2009
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 20% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
  2. 20 mai 2009
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 7 jul 2010
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  4. 28 jun 2011
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 13391/2011, Diário da República n.º 122, 2.ª série, de 28 de junho de 2011
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Monção entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Monção, 17 são solo urbano. Fora do solo urbano, 35 estão só em REN, 7 só em RAN e 12 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 28 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano17 ha em 100
  • REN e RAN12 ha em 100
  • Só REN35 ha em 100
  • Só RAN7 ha em 100
  • Rústico sem reservas28 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 54.ºSesimbra19%
  2. 55.ºCaldas da Rainha18%
  3. 56.ºMealhada18%
  4. 57.ºSanta Comba Dão18%
  5. 58.ºMonção17%
  6. 59.ºAlbergaria-a-Velha17%
  7. 60.ºNelas17%
  8. 61.ºVila Nova da Barquinha17%
  9. 62.ºAnadia17%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 20% em Mazedo e Cortes a 82% em Abedim. Na carta, o solo urbano pesa mais em Monção e Troviscoso (51% da freguesia).

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Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Abedim772 ha5,9%0,0%82%5,1%
Anhões e Luzio1438 ha4,3%0,0%76%8,0%
Tangil2288 ha6,3%0,0%67%5,1%
Portela812 ha8,2%0,0%62%4,8%
Merufe2851 ha8,0%0,2%58%8,2%
Messegães, Valadares e Sá825 ha15%2,1%57%34%
Sago, Lordelo e Parada833 ha11%0,5%44%15%
Moreira373 ha23%1,9%41%68%
Pinheiros213 ha22%1,6%41%66%
Barroças e Taias272 ha19%0,0%41%13%
Cambeses402 ha22%4,2%40%43%
Riba de Mouro1405 ha14%0,0%40%9,2%
Ceivães e Badim895 ha15%0,5%40%30%
Longos Vales1400 ha15%0,0%39%29%
Pias1112 ha12%0,6%38%29%
Trute602 ha13%0,0%37%16%
Segude237 ha31%0,0%35%44%
Lara493 ha11%7,2%34%34%
Bela379 ha34%0,0%32%30%
Podame365 ha21%3,0%31%17%
Monção e Troviscoso868 ha51%0,6%27%27%
Troporiz e Lapela396 ha25%19%22%21%
Barbeita688 ha29%2,4%21%28%
Mazedo e Cortes1213 ha45%3,9%20%36%
04

A RAN e a REN em Monção

RAN · Reserva Agrícola Nacional

20%4163 ha

20% da área do concelho, na carta publicada a 20 mai 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a RAN ocupa cerca de 20% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da RAN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Moreira68%
  2. Pinheiros66%
  3. Segude44%
  4. Cambeses43%
  5. Mazedo e Cortes36%
  6. Lara34%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

48%10 079 ha

48% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 jul 2010. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 48% do concelho e sobrepõe-se a 3,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Abedim82%
  2. Anhões e Luzio76%
  3. Tangil67%
  4. Portela62%
  5. Merufe58%
  6. Messegães, Valadares e Sá57%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Monção?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2009, alterado em 2011. Referência: Aviso n.º 13391/2011, Diário da República n.º 122, 2.ª série, de 28 de junho de 2011; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Monção está em REN?

Cerca de 48% da área do concelho, na delimitação publicada a 7 jul 2010. Varia muito por freguesia: de 20% em Mazedo e Cortes a 82% em Abedim. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 48% do concelho e sobrepõe-se a 3,0% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Monção está em RAN?

20% da área do concelho, na carta publicada a 20 mai 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Monção?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 16% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Monção e Troviscoso, onde chega a 51%. Mais 1,2% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Monção está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 13391/2011, Diário da República n.º 122, 2.ª série, de 28 de junho de 2011. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.