Terrenos em Olhão: o que dizem o PDM e a REN

O PDM de Olhão em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,8% do concelho é solo urbano; mais 3,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. 43% está em Reserva Ecológica Nacional. A RAN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1995Fontes: DGT e CAOP

O concelho
13 086ha
Freguesias
5
Solo urbano
3,8%
Solo urbanizável
3,1%
REN
43%
RAN
Em verificação

Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

A RAN de Olhão está em verificação: a delimitação que temos é de 31 mai 1995, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.

Mapa de Olhão: freguesias, solo urbano, solo urbanizável e REN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Olhão em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 31 mai 1995
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros 50/95
  2. 31 mai 1995
    RAN (carta) publicada
    Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1995).
  3. 31 mai 1995
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 6 out 2023
    REN (delimitação) publicada
    Correção Material. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Olhão entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Olhão, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 36 estão só em REN, 31 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 20 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano7 ha em 100
  • REN e RAN6 ha em 100
  • Só REN36 ha em 100
  • Só RAN31 ha em 100
  • Rústico sem reservas20 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 144.ºBaião7,2%
  2. 145.ºSertã7,1%
  3. 146.ºVila Real de Santo António7,0%
  4. 147.ºMontijo6,9%
  5. 148.ºOlhão6,8%
  6. 149.ºAlvaiázere6,7%
  7. 150.ºSardoal6,6%
  8. 151.ºVendas Novas6,5%
  9. 152.ºAzambuja6,4%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a RAN de Olhão está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 31% em Pechão a 86% em Olhão. Na carta, o solo urbano pesa mais em Fuseta (21% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Olhão1225 ha13%1,7%86%
Fuseta151 ha21%0,2%80%
Moncarapacho6912 ha0,9%1,7%41%
Quelfes2820 ha7,7%8,0%35%
Pechão1979 ha1,0%2,1%31%
04

A RAN e a REN em Olhão

RAN · Reserva Agrícola Nacional

Em verificação

Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1995).

Ver a carta da RAN no SNIT (DGT) →

REN · Reserva Ecológica Nacional

43%5575 ha

43% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 out 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 43% do concelho e sobrepõe-se a 8,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Olhão86%
  2. Fuseta80%
  3. Moncarapacho41%
  4. Quelfes35%
  5. Pechão31%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Olhão?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros 50/95; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Olhão está em REN?

Cerca de 43% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 out 2023. Varia muito por freguesia: de 31% em Pechão a 86% em Olhão. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 43% do concelho e sobrepõe-se a 8,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Onde fica o solo urbano em Olhão?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,8% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Fuseta, onde chega a 21%. Mais 3,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Olhão está em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros 50/95. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.