Terrenos em Olhão: o que dizem o PDM e a REN
O PDM de Olhão em vigor é de 1995. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,8% do concelho é solo urbano; mais 3,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. 43% está em Reserva Ecológica Nacional. A RAN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 13 086ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 3,8%
- Solo urbanizável
- 3,1%
- REN
- 43%
- RAN
- Em verificação
Solo urbano segundo a carta de 1995; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
A RAN de Olhão está em verificação: a delimitação que temos é de 31 mai 1995, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.
O PDM de Olhão em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 31 mai 1995Plano Diretor Municipal publicadoResolução do Conselho de Ministros 50/95
- 31 mai 1995RAN (carta) publicadaEm verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1995).
- 31 mai 1995Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 6 out 2023REN (delimitação) publicadaCorreção Material. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Olhão entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Olhão, 7 são solo urbano. Fora do solo urbano, 36 estão só em REN, 31 só em RAN e 6 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 20 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano7 ha em 100
- REN e RAN6 ha em 100
- Só REN36 ha em 100
- Só RAN31 ha em 100
- Rústico sem reservas20 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 144.ºBaião7,2%
- 145.ºSertã7,1%
- 146.ºVila Real de Santo António7,0%
- 147.ºMontijo6,9%
- 148.ºOlhão6,8%
- 149.ºAlvaiázere6,7%
- 150.ºSardoal6,6%
- 151.ºVendas Novas6,5%
- 152.ºAzambuja6,4%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a RAN de Olhão está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 31% em Pechão a 86% em Olhão. Na carta, o solo urbano pesa mais em Fuseta (21% da freguesia).
Ver como tabela
| Olhão | 1225 ha | 13% | 1,7% | 86% |
|---|---|---|---|---|
| Fuseta | 151 ha | 21% | 0,2% | 80% |
| Moncarapacho | 6912 ha | 0,9% | 1,7% | 41% |
| Quelfes | 2820 ha | 7,7% | 8,0% | 35% |
| Pechão | 1979 ha | 1,0% | 2,1% | 31% |
A RAN e a REN em Olhão
RAN · Reserva Agrícola Nacional
Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1995).
REN · Reserva Ecológica Nacional
43% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 out 2023. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 43% do concelho e sobrepõe-se a 8,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Olhão
- Fuseta
- Moncarapacho
- Quelfes
- Pechão
Perguntas
Onde consulto o PDM de Olhão?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1995. Referência: Resolução do Conselho de Ministros 50/95; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Olhão está em REN?
Cerca de 43% da área do concelho, na delimitação publicada a 6 out 2023. Varia muito por freguesia: de 31% em Pechão a 86% em Olhão. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 43% do concelho e sobrepõe-se a 8,4% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Onde fica o solo urbano em Olhão?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,8% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Fuseta, onde chega a 21%. Mais 3,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Olhão está em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros 50/95. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.