Terrenos em Estarreja: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Estarreja em vigor é de 2014. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 25% do concelho é solo urbano. 39% está em Reserva Ecológica Nacional e 50% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2014Fontes: DGT e CAOP

O concelho
10 817ha
Freguesias
6
Solo urbano
25%
REN
39%
RAN
50%

Solo urbano segundo a carta de 2023; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Estarreja: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Estarreja em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 14 jul 2014
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 8186/2014, DR 2.ª série n.º 133, 14/07/2014
  2. 13 out 2021
    REN (delimitação) publicada
    Alteração Simplificada. A delimitação usada nesta página.
  3. 10 jan 2023
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 10 jan 2023
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Estarreja entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Estarreja, 25 são solo urbano. Fora do solo urbano, 14 estão só em REN, 25 só em RAN e 25 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 12 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano25 ha em 100
  • REN e RAN25 ha em 100
  • Só REN14 ha em 100
  • Só RAN25 ha em 100
  • Rústico sem reservas12 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 39.ºFelgueiras26%
  2. 40.ºLeiria26%
  3. 41.ºAveiro26%
  4. 42.ºGuimarães26%
  5. 43.ºEstarreja25%
  6. 44.ºPeniche24%
  7. 45.ºValença24%
  8. 46.ºPenafiel24%
  9. 47.ºÁgueda22%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 19% em Avanca a 62% em Pardilhó. Na carta, o solo urbano pesa mais em Beduído (37% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Pardilhó1570 ha27%62%34%
Veiros1129 ha19%57%56%
Salreu1654 ha22%45%68%
Canelas e Fermelã2302 ha12%41%51%
Beduído2056 ha37%25%42%
Avanca2107 ha32%19%49%
04

A RAN e a REN em Estarreja

RAN · Reserva Agrícola Nacional

50%5354 ha

50% da área do concelho, na carta publicada a 10 jan 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Salreu68%
  2. Veiros56%
  3. Canelas e Fermelã51%
  4. Avanca49%
  5. Beduído42%
  6. Pardilhó34%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

39%4197 ha

39% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 out 2021. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Pardilhó62%
  2. Veiros57%
  3. Salreu45%
  4. Canelas e Fermelã41%
  5. Beduído25%
  6. Avanca19%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Estarreja?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2014. Referência: Aviso n.º 8186/2014, DR 2.ª série n.º 133, 14/07/2014; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Estarreja está em REN?

39% da área do concelho, na delimitação publicada a 13 out 2021. Varia muito por freguesia: de 19% em Avanca a 62% em Pardilhó.

Quanto de Estarreja está em RAN?

50% da área do concelho, na carta publicada a 10 jan 2023. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Estarreja?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 25% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Beduído, onde chega a 37%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Estarreja está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 8186/2014, DR 2.ª série n.º 133, 14/07/2014. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.