Terrenos em Borba: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Borba em vigor é de 2026. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,6% do concelho é solo urbano. 53% está em Reserva Ecológica Nacional e 17% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
NovoO PDM de Borba em vigor foi publicado em maio de 2026. A classificação do solo nesta página já é a do plano novo.
- O concelho
- 14 519ha
- Freguesias
- 4
- Solo urbano
- 2,6%
- REN
- 53%
- RAN
- 17%
O PDM de Borba em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 16 jan 2008REN (delimitação) publicadaRevisão. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- 6 mai 2026Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 10345/2026/2, DR 2.ª serie N.º 87, de 6 de maio de 2026 . PDM original
- 6 mai 2026RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 6 mai 2026Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico.
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Borba.
Borba entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Borba, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 41 estão só em REN, 5 só em RAN e 12 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 39 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano3 ha em 100
- REN e RAN12 ha em 100
- Só REN41 ha em 100
- Só RAN5 ha em 100
- Rústico sem reservas39 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 188.ºMortágua3,4%
- 189.ºRibeira de Pena3,4%
- 190.ºBragança3,3%
- 191.ºChaves3,2%
- 192.ºBorba3,1%
- 193.ºCastelo Branco3,1%
- 194.ºCoruche3,1%
- 195.ºSão João da Pesqueira3,1%
- 196.ºSão Brás de Alportel3,0%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 0,0% em Borba (São Bartolomeu) a 58% em Rio de Moinhos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Borba (São Bartolomeu) (99% da freguesia).
Ver como tabela
| Rio de Moinhos | 5285 ha | 2,1% | 58% | 20% |
|---|---|---|---|---|
| Borba (Matriz) | 4132 ha | 5,4% | 55% | 22% |
| Orada | 5081 ha | 0,6% | 45% | 11% |
| Borba (São Bartolomeu) | 20 ha | 99% | 0,0% | 0,4% |
A RAN e a REN em Borba
RAN · Reserva Agrícola Nacional
17% da área do concelho, na carta publicada a 6 mai 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Borba (Matriz)
- Rio de Moinhos
- Orada
- Borba (São Bartolomeu)
REN · Reserva Ecológica Nacional
53% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jan 2008. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
A delimitação da REN que usamos, de 16 jan 2008, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 53% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.
A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
- Rio de Moinhos
- Borba (Matriz)
- Orada
- Borba (São Bartolomeu)
Perguntas
Onde consulto o PDM de Borba?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2026. Referência: Aviso n.º 10345/2026/2, DR 2.ª serie N.º 87, de 6 de maio de 2026 . PDM original; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Borba está em REN?
Cerca de 53% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jan 2008. Varia muito por freguesia: de 0,0% em Borba (São Bartolomeu) a 58% em Rio de Moinhos. A delimitação da REN que usamos, de 16 jan 2008, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 53% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
Quanto de Borba está em RAN?
17% da área do concelho, na carta publicada a 6 mai 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Borba?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Borba (São Bartolomeu), onde chega a 99%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Borba está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
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Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10345/2026/2, DR 2.ª serie N.º 87, de 6 de maio de 2026 . PDM original. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.