Terrenos em Borba: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Borba em vigor é de 2026. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,6% do concelho é solo urbano. 53% está em Reserva Ecológica Nacional e 17% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2026Fontes: DGT e CAOP

NovoO PDM de Borba em vigor foi publicado em maio de 2026. A classificação do solo nesta página já é a do plano novo.

O concelho
14 519ha
Freguesias
4
Solo urbano
2,6%
REN
53%
RAN
17%
Mapa de Borba: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Borba em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 16 jan 2008
    REN (delimitação) publicada
    Revisão. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  2. 6 mai 2026
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 10345/2026/2, DR 2.ª serie N.º 87, de 6 de maio de 2026 . PDM original
  3. 6 mai 2026
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  4. 6 mai 2026
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Borba.

02

Borba entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Borba, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 41 estão só em REN, 5 só em RAN e 12 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 39 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN12 ha em 100
  • Só REN41 ha em 100
  • Só RAN5 ha em 100
  • Rústico sem reservas39 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 188.ºMortágua3,4%
  2. 189.ºRibeira de Pena3,4%
  3. 190.ºBragança3,3%
  4. 191.ºChaves3,2%
  5. 192.ºBorba3,1%
  6. 193.ºCastelo Branco3,1%
  7. 194.ºCoruche3,1%
  8. 195.ºSão João da Pesqueira3,1%
  9. 196.ºSão Brás de Alportel3,0%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 0,0% em Borba (São Bartolomeu) a 58% em Rio de Moinhos. Na carta, o solo urbano pesa mais em Borba (São Bartolomeu) (99% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Rio de Moinhos5285 ha2,1%58%20%
Borba (Matriz)4132 ha5,4%55%22%
Orada5081 ha0,6%45%11%
Borba (São Bartolomeu)20 ha99%0,0%0,4%
04

A RAN e a REN em Borba

RAN · Reserva Agrícola Nacional

17%2512 ha

17% da área do concelho, na carta publicada a 6 mai 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Borba (Matriz)22%
  2. Rio de Moinhos20%
  3. Orada11%
  4. Borba (São Bartolomeu)0,4%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

53%7652 ha

53% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jan 2008. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

A delimitação da REN que usamos, de 16 jan 2008, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 53% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Rio de Moinhos58%
  2. Borba (Matriz)55%
  3. Orada45%
  4. Borba (São Bartolomeu)0,0%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Borba?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2026. Referência: Aviso n.º 10345/2026/2, DR 2.ª serie N.º 87, de 6 de maio de 2026 . PDM original; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Borba está em REN?

Cerca de 53% da área do concelho, na delimitação publicada a 16 jan 2008. Varia muito por freguesia: de 0,0% em Borba (São Bartolomeu) a 58% em Rio de Moinhos. A delimitação da REN que usamos, de 16 jan 2008, é anterior ao PDM de 2026: a revisão do plano pode ter mudado estas áreas. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 53% do concelho e sobrepõe-se a 3,3% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Quanto de Borba está em RAN?

17% da área do concelho, na carta publicada a 6 mai 2026. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Borba?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 2,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Borba (São Bartolomeu), onde chega a 99%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Borba está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 10345/2026/2, DR 2.ª serie N.º 87, de 6 de maio de 2026 . PDM original. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.