Terrenos em Santa Comba Dão: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Santa Comba Dão em vigor é de 2002, alterado em 2021. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,2% do concelho é solo urbano; mais 8,4% é solo urbanizável do PDM em vigor. 36% está em Reserva Ecológica Nacional e 13% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 11 195ha
- Freguesias
- 6
- Solo urbano
- 9,2%
- Solo urbanizável
- 8,4%
- REN
- 36%
- RAN
- 13%
Solo urbano segundo a carta de 2002; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.
O PDM de Santa Comba Dão em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 25 out 2002RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 25 out 2002Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 14 ago 2017REN (delimitação) publicadaAlteração. A delimitação usada nesta página.
- 20 jul 2021Plano Diretor Municipal publicadoDeclaração n.º 74/2021, DR n.º 139/2021, 2.ª série, Parte H, de 2021-07-20
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT) ou na página do PDM da Câmara de Santa Comba Dão.
Santa Comba Dão entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Santa Comba Dão, 18 são solo urbano. Fora do solo urbano, 31 estão só em REN, 8 só em RAN e 5 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 39 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano18 ha em 100
- REN e RAN5 ha em 100
- Só REN31 ha em 100
- Só RAN8 ha em 100
- Rústico sem reservas39 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 53.ºMarinha Grande19%
- 54.ºSesimbra19%
- 55.ºCaldas da Rainha18%
- 56.ºMealhada18%
- 57.ºSanta Comba Dão18%
- 58.ºMonção17%
- 59.ºAlbergaria-a-Velha17%
- 60.ºNelas17%
- 61.ºVila Nova da Barquinha17%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 28% em São Joaninho a 48% em Pinheiro de Ázere. Na carta, o solo urbano pesa mais em São Joaninho (15% da freguesia).
Ver como tabela
| Pinheiro de Ázere | 1189 ha | 6,5% | 7,1% | 48% | 8,8% |
|---|---|---|---|---|---|
| Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro | 2674 ha | 13% | 10% | 40% | 11% |
| Ovoa e Vimieiro | 2247 ha | 8,2% | 9,1% | 38% | 8,6% |
| Treixedo e Nagozela | 1962 ha | 5,8% | 5,4% | 32% | 14% |
| São João de Areias | 2151 ha | 8,3% | 9,4% | 30% | 16% |
| São Joaninho | 972 ha | 15% | 8,0% | 28% | 21% |
A RAN e a REN em Santa Comba Dão
RAN · Reserva Agrícola Nacional
13% da área do concelho, na carta publicada a 25 out 2002. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- São Joaninho
- São João de Areias
- Treixedo e Nagozela
- Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro
- Pinheiro de Ázere
- Ovoa e Vimieiro
REN · Reserva Ecológica Nacional
36% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 ago 2017. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Pinheiro de Ázere
- Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro
- Ovoa e Vimieiro
- Treixedo e Nagozela
- São João de Areias
- São Joaninho
Perguntas
Onde consulto o PDM de Santa Comba Dão?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2002, alterado em 2021. Referência: Declaração n.º 74/2021, DR n.º 139/2021, 2.ª série, Parte H, de 2021-07-20; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Santa Comba Dão está em REN?
36% da área do concelho, na delimitação publicada a 14 ago 2017. Varia muito por freguesia: de 28% em São Joaninho a 48% em Pinheiro de Ázere.
Quanto de Santa Comba Dão está em RAN?
13% da área do concelho, na carta publicada a 25 out 2002. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Santa Comba Dão?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 9,2% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em São Joaninho, onde chega a 15%. Mais 8,4% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Santa Comba Dão está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Declaração n.º 74/2021, DR n.º 139/2021, 2.ª série, Parte H, de 2021-07-20. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.