Terrenos em Ribeira de Pena: o que dizem o PDM, a REN e a RAN
O PDM de Ribeira de Pena em vigor é de 2009, alterado em 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho é solo urbano. 57% está em Reserva Ecológica Nacional e 14% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.
- O concelho
- 21 746ha
- Freguesias
- 5
- Solo urbano
- 3,1%
- REN
- 57%
- RAN
- 14%
Solo urbano segundo a carta de 2009; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.
O PDM de Ribeira de Pena em vigor, e as cartas desta página
O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.
- 1 set 2009RAN (carta) publicadaA carta da RAN usada nesta página.
- 1 set 2009Classificação do soloA carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
- 22 mar 2012REN (delimitação) publicadaDelimitação. A delimitação usada nesta página.
- 7 fev 2017Plano Diretor Municipal publicadoAviso n.º 1489/2017
- Novembro de 2026Esta páginaAtualizada em novembro de 2026.
Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).
Ribeira de Pena entre os 278 concelhos do continente
Em cada 100 hectares de Ribeira de Pena, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 54 estão só em REN, 11 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 29 de solo rústico fora das reservas.
- Solo urbano3 ha em 100
- REN e RAN3 ha em 100
- Só REN54 ha em 100
- Só RAN11 ha em 100
- Rústico sem reservas29 ha em 100
- Solo urbano
- REN e RAN
- Só REN
- Só RAN
- Rústico sem reservas
- Sem dados da reserva
- 185.ºCelorico da Beira3,5%
- 186.ºElvas3,5%
- 187.ºTrancoso3,5%
- 188.ºMortágua3,4%
- 189.ºRibeira de Pena3,4%
- 190.ºBragança3,3%
- 191.ºChaves3,2%
- 192.ºBorba3,1%
- 193.ºCastelo Branco3,1%
Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.
Freguesia a freguesia
A REN vai de 43% em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega a 74% em Santa Marinha. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega (5,0% da freguesia).
Ver como tabela
| Santa Marinha | 3468 ha | 1,8% | 74% | 5,6% |
|---|---|---|---|---|
| Canedo | 3616 ha | 1,5% | 66% | 10% |
| Cerva e Limões | 6004 ha | 4,2% | 55% | 19% |
| Alvadia | 3374 ha | 0,8% | 54% | 9,2% |
| Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega | 5285 ha | 5,0% | 43% | 18% |
A RAN e a REN em Ribeira de Pena
RAN · Reserva Agrícola Nacional
14% da área do concelho, na carta publicada a 1 set 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
- Cerva e Limões
- Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
- Canedo
- Alvadia
- Santa Marinha
REN · Reserva Ecológica Nacional
57% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mar 2012. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.
- Santa Marinha
- Canedo
- Cerva e Limões
- Alvadia
- Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Perguntas
Onde consulto o PDM de Ribeira de Pena?
No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2009, alterado em 2017. Referência: Aviso n.º 1489/2017; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.
Quanto de Ribeira de Pena está em REN?
57% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mar 2012. Varia muito por freguesia: de 43% em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega a 74% em Santa Marinha.
Quanto de Ribeira de Pena está em RAN?
14% da área do concelho, na carta publicada a 1 set 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.
Onde fica o solo urbano em Ribeira de Pena?
Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, onde chega a 5,0%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.
Como sei se o meu terreno em Ribeira de Pena está em RAN ou em REN?
Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.
Continua a ler
Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1489/2017. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.