Terrenos em Ribeira de Pena: o que dizem o PDM, a REN e a RAN

O PDM de Ribeira de Pena em vigor é de 2009, alterado em 2017. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho é solo urbano. 57% está em Reserva Ecológica Nacional e 14% em Reserva Agrícola Nacional. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 2009, alterado em 2017Fontes: DGT e CAOP

O concelho
21 746ha
Freguesias
5
Solo urbano
3,1%
REN
57%
RAN
14%

Solo urbano segundo a carta de 2009; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Mapa de Ribeira de Pena: freguesias, solo urbano, REN e RAN
2 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Ribeira de Pena em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 1 set 2009
    RAN (carta) publicada
    A carta da RAN usada nesta página.
  2. 1 set 2009
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  3. 22 mar 2012
    REN (delimitação) publicada
    Delimitação. A delimitação usada nesta página.
  4. 7 fev 2017
    Plano Diretor Municipal publicado
    Aviso n.º 1489/2017
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Ribeira de Pena entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Ribeira de Pena, 3 são solo urbano. Fora do solo urbano, 54 estão só em REN, 11 só em RAN e 3 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 29 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano3 ha em 100
  • REN e RAN3 ha em 100
  • Só REN54 ha em 100
  • Só RAN11 ha em 100
  • Rústico sem reservas29 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 185.ºCelorico da Beira3,5%
  2. 186.ºElvas3,5%
  3. 187.ºTrancoso3,5%
  4. 188.ºMortágua3,4%
  5. 189.ºRibeira de Pena3,4%
  6. 190.ºBragança3,3%
  7. 191.ºChaves3,2%
  8. 192.ºBorba3,1%
  9. 193.ºCastelo Branco3,1%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 43% em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega a 74% em Santa Marinha. Na carta, o solo urbano pesa mais em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega (5,0% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Santa Marinha3468 ha1,8%74%5,6%
Canedo3616 ha1,5%66%10%
Cerva e Limões6004 ha4,2%55%19%
Alvadia3374 ha0,8%54%9,2%
Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega5285 ha5,0%43%18%
04

A RAN e a REN em Ribeira de Pena

RAN · Reserva Agrícola Nacional

14%2957 ha

14% da área do concelho, na carta publicada a 1 set 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

  1. Cerva e Limões19%
  2. Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega18%
  3. Canedo10%
  4. Alvadia9,2%
  5. Santa Marinha5,6%

O que podes fazer num terreno em RAN →

REN · Reserva Ecológica Nacional

57%12 330 ha

57% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mar 2012. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

  1. Santa Marinha74%
  2. Canedo66%
  3. Cerva e Limões55%
  4. Alvadia54%
  5. Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega43%

O que podes fazer num terreno em REN →

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Perguntas

Onde consulto o PDM de Ribeira de Pena?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 2009, alterado em 2017. Referência: Aviso n.º 1489/2017; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Ribeira de Pena está em REN?

57% da área do concelho, na delimitação publicada a 22 mar 2012. Varia muito por freguesia: de 43% em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega a 74% em Santa Marinha.

Quanto de Ribeira de Pena está em RAN?

14% da área do concelho, na carta publicada a 1 set 2009. Na RAN, a regra é o uso agrícola. As utilizações não agrícolas dependem, em regra, de parecer prévio vinculativo da entidade regional da RAN, com dispensas e procedimentos especiais previstos na lei, e algumas ações são proibidas.

Onde fica o solo urbano em Ribeira de Pena?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 3,1% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, onde chega a 5,0%. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Ribeira de Pena está em RAN ou em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN e a RAN sobre o teu terreno.

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Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Aviso n.º 1489/2017. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.