Terrenos em Almeirim: o que dizem o PDM e a REN

O PDM de Almeirim em vigor é de 1993. Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 5,6% do concelho é solo urbano; mais 2,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. 46% está em Reserva Ecológica Nacional. A RAN está em verificação. Vê freguesia a freguesia e, depois, no teu terreno.

Atualizado em novembro de 2026PDM de 1993Fontes: DGT e CAOP

O concelho
22 212ha
Freguesias
4
Solo urbano
5,6%
Solo urbanizável
2,1%
REN
46%
RAN
Em verificação

Solo urbano segundo a carta de 1993; alterações posteriores ao PDM podem não estar refletidas.

Solo urbanizável de um PDM anterior à lei dos solos de 2014: pode estar sujeito a suspensão ou exceções (RJIGT, art. 199.º); confirma na Câmara.

A RAN de Almeirim está em verificação: a delimitação que temos é de 1 jun 1993, há mais de 20 anos; por isso ainda não mostramos a percentagem nem o mapa.

Mapa de Almeirim: freguesias, solo urbano, solo urbanizável e REN
5 kmFontes: CAOP, CRUS, REN e RAN (DGT)
01

O PDM de Almeirim em vigor, e as cartas desta página

O ato que aprovou o PDM em vigor, com a data e a referência no Diário da República, e a data de cada carta usada nesta página.

  1. 1 jun 1993
    Plano Diretor Municipal publicado
    Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/93, DR n.º 127/1993, 1.ª série-B, de 01-06-1993
  2. 1 jun 1993
    RAN (carta) publicada
    Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1993).
  3. 1 jun 1993
    Classificação do solo
    A carta do solo urbano e rústico. Alterações posteriores podem não estar refletidas.
  4. 21 mai 2021
    REN (delimitação) publicada
    Alteração. A delimitação usada nesta página. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.
  5. Novembro de 2026
    Esta página
    Atualizada em novembro de 2026.

Alterações posteriores: consulta a lista completa no SNIT (DGT).

02

Almeirim entre os 278 concelhos do continente

Em cada 100 hectares de Almeirim, 8 são solo urbano. Fora do solo urbano, 7 estão só em REN, 8 só em RAN e 39 nas duas reservas ao mesmo tempo. Sobram 39 de solo rústico fora das reservas.

  • Solo urbano8 ha em 100
  • REN e RAN39 ha em 100
  • Só REN7 ha em 100
  • Só RAN8 ha em 100
  • Rústico sem reservas39 ha em 100
Ordenar os concelhos por
  • Solo urbano
  • REN e RAN
  • Só REN
  • Só RAN
  • Rústico sem reservas
  • Sem dados da reserva
  1. 132.ºPenela8,1%
  2. 133.ºFigueira da Foz8,0%
  3. 134.ºPenalva do Castelo7,9%
  4. 135.ºAlcochete7,8%
  5. 136.ºAlmeirim7,8%
  6. 137.ºLoulé7,7%
  7. 138.ºVila Nova de Paiva7,7%
  8. 139.ºAlpiarça7,6%
  9. 140.ºArouca7,6%

Só o continente: as cartas da DGT que usamos não cobrem os Açores e a Madeira. Percentagens da área de cada concelho (CAOP), calculadas pelo Portal sobre a Carta de Regime de Uso do Solo, a REN e a RAN publicadas pela DGT, iguais para todos os concelhos. A REN e a RAN dentro do solo urbano contam como solo urbano. Nesta página, a RAN de Almeirim está em verificação: o gráfico mostra-a como vem nas cartas, sem essa verificação.

03

Freguesia a freguesia

A REN vai de 12% em Raposa a 81% em Benfica do Ribatejo. Na carta, o solo urbano pesa mais em Fazendas de Almeirim (11% da freguesia).

Ordenar por
Ver como tabela
Freguesias, com a área e a percentagem de cada camada. Ordena pelos cabeçalhos.
Benfica do Ribatejo2927 ha7,4%2,6%81%
Almeirim6913 ha4,3%5,7%76%
Fazendas de Almeirim5830 ha11%0,0%32%
Raposa6542 ha1,3%0,0%12%
04

A RAN e a REN em Almeirim

RAN · Reserva Agrícola Nacional

Em verificação

Em verificação: a delimitação que temos tem mais de 20 anos (1993).

Ver a carta da RAN no SNIT (DGT) →

REN · Reserva Ecológica Nacional

46%10 284 ha

46% da área do concelho, na delimitação publicada a 21 mai 2021. O que podes fazer num terreno em REN depende do uso.

Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 3,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor.

A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

  1. Benfica do Ribatejo81%
  2. Almeirim76%
  3. Fazendas de Almeirim32%
  4. Raposa12%

O que podes fazer num terreno em REN →

05

Perguntas

Onde consulto o PDM de Almeirim?

No Diário da República, no SNIT da DGT e no portal da Câmara. O PDM em vigor é de 1993. Referência: Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/93, DR n.º 127/1993, 1.ª série-B, de 01-06-1993; as alterações posteriores estão no SNIT (DGT) e na Câmara.

Quanto de Almeirim está em REN?

Cerca de 46% da área do concelho, na delimitação publicada a 21 mai 2021. Varia muito por freguesia: de 12% em Raposa a 81% em Benfica do Ribatejo. Nos dados cartográficos usados pelo Portal, a REN ocupa cerca de 46% do concelho e sobrepõe-se a 3,9% do solo urbano representado. Confirma a situação do teu terreno nas cartas oficiais em vigor. A sobreposição pode ser legal. Confirma a carta da REN em vigor e as plantas de ordenamento e de condicionantes do PDM. Se houver diferenças, pede esclarecimento à câmara.

Onde fica o solo urbano em Almeirim?

Na Carta de Regime de Uso do Solo (DGT), 5,6% do concelho. Em proporção da freguesia, pesa mais em Fazendas de Almeirim, onde chega a 11%. Mais 2,1% é solo urbanizável do PDM em vigor. Estar em solo urbano não garante que um terreno seja um lote: o regulamento do PDM e as condicionantes também contam.

Como sei se o meu terreno em Almeirim está em REN?

Na carta da REN em vigor, na planta de condicionantes do PDM e na Câmara. Ou carrega a caderneta: com uma conta gratuita, vês a REN sobre o teu terreno.

06

Continua a ler

Fontes: CAOP, Carta Administrativa Oficial de Portugal (DGT) · CRUS, Carta de Regime de Uso do Solo (DGT) · REN e RAN: servidões e restrições de utilidade pública (DGT/SNIT) · PDM: Diário da República, Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/93, DR n.º 127/1993, 1.ª série-B, de 01-06-1993. Percentagens calculadas pelo Portal sobre a área do concelho e de cada freguesia (CAOP). Informação de orientação: não substitui a consulta do plano na Câmara. Atualizado em novembro de 2026.